Operação nos postos de combustíveis
Uma operação identificou falhas em quase metade das bombas de combustível usadas em postos de gasolina de Pernambuco (veja vídeo acima). Ao todo, 60 estabelecimentos foram vistoriados no Grande Recife, e nos municípios de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado. Nove deles apresentaram alguma irregularidade.
O objetivo da ação foi combater fraudes que prejudicam consumidores e comprometem a concorrência no mercado de combustíveis. Os postos autuados podem ser multados ou virar alvo de uma investigação criminal por estelionato (saiba mais abaixo).
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A operação “Abastecimento Seguro” foi realizada entre os dias 15 e 19 de setembro pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do estado (CIRA).
De acordo com o Ipem, 193 dos 393 bicos injetores de combustível apresentaram algum problema, o que equivale a 49,11% do total.
Entre as principais falhas encontradas, estão mau estado de conservação da bomba, erro de medição superior ao máximo admissível e bombas medidoras com vazamento de combustível ou apresentando violação dos pontos de selagem.
O diretor técnico do Ipem, Antônio Carlos Gonçalves, informou que a fiscalização aconteceu a partir de denúncias enviadas pela população. Segundo ele, o município que mais apresentou irregularidades foi Caruaru.
“O Ipem Pernambuco normalmente chega [nos estabelecimentos] por denúncias e fiscalizações aleatórias que fazemos com nosso cadastro de todos os postos do estado de Pernambuco. Tínhamos algumas informações de possíveis irregularidades, principalmente no município de Caruaru. (…) Os maiores problemas encontrados foram os bicos injetores de gasolina e a parte de volumetria, que isso vai de encontro com o consumidor”, contou.
A análise da volumetria é a diferença entre o que o consumidor pagou e o que foi abastecido, de fato, no automóvel. Segundo o secretário executivo do Procon, Anselmo Araújo, mesmo com as irregularidades apresentadas, nem todas geram prejuízo direto ao consumidor.
“Essas irregularidades não necessariamente trazem um prejuízo porque não necessariamente é uma redução no volume daquilo que você está pagando. Às vezes é um problema de uma placa, de iluminação ou vazamento que não necessariamente é um prejuízo para o consumidor, mas é uma irregularidade”, disse.
De acordo com o promotor de Justiça João Maria Rodrigues, as infrações encontradas na fiscalização também geram impactos no recolhimento de impostos para o estado e podem ser classificadas como sonegação de impostos.
“O que isso tem a ver com sonegação fiscal? Tem tudo a ver. Geralmente, quem frauda o consumidor, vendendo a menor, ou seja, cobrando R$ 100 e só vendendo R$ 80 de gasolina, ou quem frauda o consumidor vendendo, por exemplo, nafta no lugar da gasolina, ou vendendo uma gasolina com 40% de etanol, quando esse limite é 30%, também sonega tributo porque promove uma entrada menor de tributos no estado”, explicou.
Operação ‘Abastecimento seguro’ fiscalizou 60 postos de combustíveis em Pernambuco
Charlles Arthur/Divulgação
Postos podem ser multados
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e podem ser multados, com valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Os postos continuam em funcionamento, mas tiveram parte de suas operações interditada. Segundo a investigação que será realizada a partir do que foi encontrado na operação, será possível determinar se as irregularidades eram por questões mecânicas ou se, de fato, houve um objetivo dolo.
Além disso, o delegado Breno Varejão explicou que as pessoas envolvidas nessas irregularidades, caso sejam comprovadas que houve intenção, podem responder criminalmente.
“Ele pode responder por um estelionato ou também por um delito previsto de crime contra a ordem economia. Mas, associado a isso, e se percebendo e além de mais, digamos, em grande escala, ele ainda pode responder, por exemplo, como associação criminosa, lavagem de dinheiro”, explicou.
Os consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncias diretamente à Ouvidoria do Ipem, através do telefone 0800 081 1526 (disponível apenas para chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Além disso, também é possível registrar pelo site oficial do órgão uma denúncia no canal da Ouvidoria. Segundo o órgão, as pessoas não precisam se identificar, mas é necessário fornecer um relato detalhado do fato, incluindo datas, local, endereços, e outros dados relevantes, além de documentos que comprovem o ato ilícito para permitir a apuração dos fatos.
O objetivo da operação foi combater fraudes no mercado de combustíveis.
Charlles Arthur/Divulgação
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