Vista aérea de Campos do Jordão (SP)
Luís Felipe Rodrigues
Os vereadores de Campos do Jordão (SP) aprovaram o projeto de lei complementar que prevê a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade, que é a mais alta do Brasil e atrai milhares de turistas por conta do frio.
O projeto, que já havia sido aprovado em 1ª votação, foi novamente acatado, agora em 2ª discussão, na sessão desta segunda-feira (22), realizada na Câmara Municipal.
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A proposta recebeu nove votos favoráveis e três contrários. Houve uma ausência. Veja abaixo como cada vereador votou:
Douglas Tamo Junto (Republicanos): a favor
Pastor Eder Trovão (Republicanos): a favor
Elias Pena (Mobiliza): contra
Alfredo Cottini (Podemos): a favor
Gil du Valle (União Brasil): a favor
Gustavo Maximino (PSB): a favor
Izabel Ribeiro de Camargo (MDB): contra
Márcio Paiva Cunhado (Mobiliza): a favor
José Waldecir dos Santos (PSD): ausente
Filipe Cintra (PSD): a favor
Júnior Malaquias (União Brasil): a favor
Suemy Oya (União Brasil): contra
Bandeira (PP): a favor
Agora, o projeto depende apenas de sanção do prefeito Caê (Republicanos) para que se torne lei. Ele é o autor do texto.
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O projeto de lei
O projeto de lei complementar foi criado pela Prefeitura de Campos do Jordão, que pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade.
A lei que prevê a cobrança da taxa de preservação ambiental na cidade existe desde 2019, mas nunca entrou em prática. Agora, a prefeitura pretende efetivar mudanças na proposta e colocá-la em vigor.
A nova proposta prevê que a taxa seja cobrada pela entrada ou permanência de veículos em Campos do Jordão.
O valor será lançado uma vez por dia, independente do tempo de permanência na cidade, que fica na Serra da Mantiqueira. Não será permitida a cobrança proporcional por hora ou fração de tempo.
Caso o projeto seja sancionado, os valores serão os seguintes:
motos: R$ 6,67
automóveis: R$ 13,34
caminhonete: R$ 20,01
caminhões: R$ 40,02 considerando quatro eixos (R$ 13,34 a cada eixo adicional)
vans e micro-ônibus: R$ 73,37
micro-ônibus: R$ 120,06
ônibus: R$ 246,79
O sistema de monitoramento, controle e fiscalização da taxa ambiental pode ser realizado pela própria prefeitura ou por meio de uma concessão.
Segundo o prefeito de Campos do Jordão, a taxa é necessária para arcar com a demanda ambiental gerada por conta do grande movimento de turistas na cidade.
“Essa intenção movimentação de pessoas e fluxo de carros traz muitos benefícios econômicos, mas também nos pressiona os recursos naturais, gerando grandes volumes de resíduos sólidos, amplia a demanda por água e energia e aumenta muito o impacto na nossa infraestrutura urbana e ambiental.”
“O valor arrecadado vai ser sempre usado em questões ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva, apoio à cooperativa que nós inauguramos”, completou Caê.
O projeto de lei prevê ainda a taxa seria isenta para algumas situações, como para ambulâncias, veículos usados para o transporte de pessoas com deficiência, veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, entre outras.
Câmara de Campos do Jordão
Rauston Naves/TV Vanguarda
Câmara de Campos do Jordão deve votar cobrança de taxa ambiental
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