O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (25) a Operação Spare, com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), infiltrada no ramo de combustíveis.
Segundo as investigações, o chefe do esquema é o empresário Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, suspeito há anos de lavar dinheiro do crime organizado por meio de postos de combustíveis. O g1 tenta contato com a defesa dos envolvidos, mas ainda não obteve contato.
A apuração começou em 9 de julho de 2020, após a Polícia Militar alertar sobre o funcionamento de uma casa de jogos clandestinos em Santos, no litoral paulista, durante diligência relacionada ao cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juizado Especial Criminal da cidade.
A ação deveria ter ocorrido junto com a Operação Carbono Oculto – que revelou as operações do PCC dentro de fintechs do sistema financeiro – mas as medidas cautelares inicialmente solicitadas pelos promotores foram indeferidas pela Justiça de 1º grau, sendo necessário recorrer ao Tribunal de Justiça para autorização.
Durante a ação, foi apreendida uma máquina de pagamentos por cartão, posteriormente identificada como pertencente à empresa Posto Mingatto Ltda. A máquina havia sido entregue em um endereço na Rua Demétrio Ribeiro, em São Paulo, que não tem relação com a sede da empresa, localizada na cidade de Campinas.
Paralelamente, o Gaeco já conduzia outra investigação após o cumprimento de mandado de busca em um imóvel na Rua Euclides da Cunha, em Santos, onde também funcionava uma casa de jogos. No local, foi apreendida uma máquina de pagamentos registrada em nome do Auto Posto Carrara Ltda.
A quebra de sigilo bancário da empresa revelou movimentações idênticas às do Posto Mingatto. Os valores recebidos eram imediatamente transferidos para a BK Bank, uma fintech intermediadora de pagamentos também acusada de operar dinheiro do PCC.
As investigações apontam que os valores provenientes da exploração de jogos de azar eram transferidos para contas da BK Bank após passarem pelas contas dos postos. Além disso, grande parte do lucro da organização criminosa vinha de crimes de adulteração de combustíveis, segundo o MP-SP.
A quadrilha atuava de forma sistemática em crimes contra consumidores por meio dos postos controlados, identificados por documentos obtidos na investigação. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi acionada e enviou uma planilha com mais de 3 mil ocorrências envolvendo cerca de 50 estabelecimentos.
Dessas, 350 se referem à comercialização e armazenamento de combustível fora das especificações, amostras reprovadas por presença de solvente ou teor de etanol acima do permitido, além de bombas com aferição irregular.
Empresas de fachada e uso de laranjas
A organização também utilizava empresas de fachada e laranjas como sócios para movimentar os valores. Entre as empresas destacadas estão:
Zangão Intermediações
Optimus Intermediações
Athena Intermediações
Cangas Intermediações e Negócios
Foram localizados comprovantes de diversas transferências feitas por empresas do ramo hoteleiro à BK Bank, com indícios de que pertencem à organização criminosa.
A investigação revelou que contadores desempenham papel central na estrutura da organização, sendo responsáveis pela administração de centenas de empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico.
Um dos contadores investigados possui procuração da Receita Federal para 941 empresas, sendo mais de 200 do ramo de combustíveis. Ele também figura como contador da S4 Administradora de Postos e Lojas de Conveniência, usada na gestão dos postos controlados pelo grupo.