Pesca irregular: Ibama lacra 48 barcos no Porto de Itaipava, em, Itapemirim
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fechou temporariamente o terminal pesqueiro de Itaipava, em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, durante uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (24).
A ação, chamada Operação Makaira, resultou na aplicação de 260 multas que somam R$ 22 milhões e no lacre de 48 embarcações acusadas de pesca irregular. Não houve apreensão de nenhum material ou pescado.
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De acordo com o Ibama, os barcos foram identificados atuando em áreas restritas, como plataformas de petróleo localizadas entre o litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
O órgão explicou que a prática é proibida por risco de acidentes ambientais e por favorecer uma pesca predatória.
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Ibama fecha porto e aplica R$ 22 milhões em multas por pesca irregular em Itapemirim, no Espírito Santo.
TV Gazeta
Método de pesca e riscos
Segundo o chefe da Divisão Ambiental do Ibama, José Vicente Silva, as embarcações utilizavam um método conhecido como espinhel de superfície, em que quilômetros de linha com centenas de anzóis capturam não apenas peixes, mas também espécies como tartarugas e aves marinhas.
Com o auxílio de imagens de satélite, os agentes conseguem monitorar a rota de um barco e os pontos onde parou para pescar.
“Identificamos que muitas embarcações pescavam em áreas de exclusão próximas às plataformas de petróleo, que são áreas proibidas para essa finalidade, seja por uma vantagem irregular, porque os peixes se acumulam nessas áreas, seja pelo risco de acidentes ambientais, já que temos a plataforma, dutos, mergulhadores, outras embarcações na área de exclusão de pesca nessas plataformas. Então, essas embarcações estão correndo o risco de ter um acidente ambiental muito mais grave se alguma coisa der errado, explicou José Vicente.
Com o auxílio de imagens de satélite, Ibama consegue monitorar as rotas de barcos, no Sul do Espírito Santo.
Ibama
Segundo ele, parte das multas e suspensões poderá ser revertida mediante vistoria técnica em Vitória. Caso contrário, as embarcações que insistirem em operar sem regularização estarão sujeitas a sanções mais severas.
Reação dos pescadores
Durante a fiscalização, pescadores relataram dificuldades para acompanhar a ação. O presidente da associação de pescadores de Itaipava, Ulisses Vieira Raposo, criticou o bloqueio de acesso ao porto.
“Sempre que eles vêm aqui, fecham, chamam armamento, de uma forma muito grotesca, muito ruim para nós. Somos impedidos no direito de ir e vir, e não conseguimos chegar até as embarcações. Infelizmente, nós pescadores nunca somos ouvidos. O Ibama nunca chega aqui para dialogar com o pescador. O que está acontecendo hoje é uma perseguição”, disse.
O que dizem os órgãos
A Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca afirmou que mantém diálogo permanente com a categoria e dá suporte para a regularização da frota.
A pasta explicou que parte das embarcações já está em dia com a documentação, mas ainda existem casos pendentes, muitas vezes relacionados a dívidas junto a órgãos federais.
Ibama fecha porto e aplica R$ 22 milhões em multas por pesca irregular em Itapemirim, no Espírito Santo.
TV Gazeta
O Ibama informou que novas fiscalizações devem ser realizadas na região e reforçou que as operações são necessárias para proteger a biodiversidade marinha. Disse que a equipe está à disposição e quem quiser pode acompanhar, que o isolamento da área fiscalizada é feito para a segurança de todos.
Sobre o diálogo, o chefe da divisão ambiental José Vicente Silva disse que todas as reuniões solicitadas pela associação dos pescadores foram atendidas.
O Ministério do Meio Ambiente disse que está apurando a situação, já o Ministério da Pesca foi procurado e não retornou até a publicação desta reportagem.
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