Fachada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Divulgação/TCE-SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza na manhã desta segunda-feira (29) uma fiscalização para checar a qualidade da merenda escolar servida em 371 escolas – 262 municipais e 109 estaduais – localizadas em o todo estado de São Paulo.
Os técnicos e os auditores do Tribunal de Contas visitarão a partir das 8h escolas públicas na região metropolitana de São Paulo, no interior e no litoral paulista.
A fiscalização ocorrerá em 270 cidades.
Escolas municipais da cidade de São Paulo não são objeto desta fiscalização ordenada porque a capital paulista não faz parte, neste caso, da jurisdição do TCE, mas sim do Tribunal de Contas do Município. Escolas estaduais situadas no Município de São Paulo, por sua vez, são fiscalizados pelo TCE.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a ação é considerada “a maior fiscalização ordenada realizada pelo TCE sobre o tema”.
O trabalho, que ocorrerá até as 16h, contará com visita’ realizadas por 382 auditores com apoio remoto do Conselho Regional de Nutrição.
Como habitualmente ocorre neste tipo de fiscalização ordenada, os trabalhos poderão ser acompanhados “em tempo real” por meio de uma central de monitoramento que pode ser acessada pela internet.
Ainda segundo o tribunal, o objetivo da fiscalização é:
verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar;
identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência;
observar a presença de nutricionistas na elaboração/supervisão dos cardápios, recepção de insumos; e
preparo das refeições.
Ao longo do dia, os auditores do TCE também irão avaliar o armazenamento dos produtos utilizados na alimentação escolar, bem como as práticas de higiene adotadas no preparo, verificar a infraestrutura das cozinhas, despensas e refeitórios, além dos equipamentos e utensílios utilizados e observar a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).