Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)
Prefeitura de São José do Rio Preto/Divulgação
A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) tem uma estimativa orçamentária de R$ 3,8 billhões para 2026. O valor é 7,8% maior do que em 2025.
A informação foi passada pelo secretário de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauro Alves dos Santos Junior, na tarde desta segunda-feira (29) durante uma audiência pública na Câmara Municipal.
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O valor é dividido entre administração direta, Prefeitura e Câmara, e indireta, Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), Empresa Municipal de Construções Populares(Emcop) e Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto (RioPretoPrev).
No primeiro caso, o valor será de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 61,5 milhões para a Câmara. O Semae, que passa a controlar a coleta de lixo na cidade, terá um orçamento de R$ 518,8 milhões. Do montante, R$ 2,08 bilhões são oriundos de impostos.
A Secretaria de Saúde receberá a maior fatia, totalizando R$ 769 milhões. Já a educação terá R$ 726 milhões. Mais de R$ 42,9 milhões ficarão para emendas impositivas, aquelas em que vereadores podem escolher a destinação; assim, cada vereador poderá usar R$ 1,86 milhão.
O projeto ainda está sujeito a emendas dos vereadores e tem até 30 de novembro para ser aprovado e encaminhado de volta ao Executivo.
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Cultura
Uma promessa de campanha do prefeito Fábio Cândico (PL) era atender às mobilizações de artistas e destinar 1% para Cultura. Apesar disso, a fala não será cumprida no primeiro orçamento do chefe do Executivo. Segundo apresentado em audiência, a pasta terá R$ 10,4 milhões, sendo R$ 3,1 milhões de repasses federais, o que significa 0,55% do total.
Durante a audiência foi apresentado um slide em que a destinação para a área chegaria a 0,9%. Porém, para alcançar o cálculo, foi preciso considerar a folha orçamentária que está alocada na Secretaria de Administração. Os dados também usam como base a receita resultante de impostos, como o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por exemplo.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Lawrence Garcia, a conta passada não corresponde ao que foi reivindicado pela classe artística: “quando falamos de 1% pra Cultura, falamos de recursos próprios para a pasta, não dinheiro de repasse”, explicou à TV TEM. Contando com a estimativa de arrecadação, a pasta teria de receber para atender ao pedido algo em torno de R$ 20 milhões.
Câmara Municipal de Rio Preto (SP)
Reprodução/Google Street View
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