Agricultores colhem soja
REUTERS/Enrique Marcarian
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta terça-feira (30) suspender até o final do ano uma nova decisão sobre a Moratória da Soja. Até lá, o acordo segue valendo.
➡️O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.
O Cade fez esse anúncio depois que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras tradings entraram com um recurso contra uma decisão preventiva do órgão que suspendeu a Moratória em agosto.
Na época, o Cade argumentou que a Moratória funciona como um cartel, dando às empresas signatárias uma vantagem injusta sobre os agricultores.
Mas, na semana passada, a Justiça bloqueou a ordem de suspensão do Cade e determinou que o órgão revise o caso e tome uma nova decisão. Agora, é esperar.
Reação da indústria
A decisão do Cade frustra, por ora, o setor de produção de soja, já que algumas associações de agricultores consideram que o acordo privado representa um cartel.
Na contramão, ela pode ser vista como positiva por defensores da moratória, como ambientalistas, que admitem a importância do pacto para evitar desmatamento.
Além disso, a Abiove, associação que representa comerciantes e processadores de óleo de soja, disse que o novo prazo dará tempo para trabalhar em busca de uma solução.
“A Abiove continuará monitorando os desdobramentos do CADE e permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes para promover a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória no setor”, afirmou em comunicado.
Veja mais:
Saiba quais frutas não podem ser guardadas juntas