Violência contra a mulher: agressores vão ter nomes expostos em cadastro na internet
Condenados por crimes de violência contra a mulher no Piauí terão nome, foto e outras informações incluídas em um cadastro estadual disponível na internet. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (30).
Segundo a lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), a lista terá os nomes de pessoas condenadas com trânsito em julgado — ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer da decisão judicial.
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A lista será divulgada no site da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e poderá ser acessada por qualquer pessoa. Os nomes incluídos nela permanecerão desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena.
A criação do cadastro estadual foi proposta pela deputada estadual Vanessa Tapety (MDB) e aprovada em agosto pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Violência contra a mulher
Jainni Victória
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