Trabalhadores não tinham acesso a água e local adequado para armazenar comida em fazenda de café em Santo Antônio da Alegria, SP
Ministério do Trabalho e Emprego
O motorista que transportava os 13 trabalhadores resgatados de uma fazenda de café em Santo Antônio da Alegria (SP) em condições análogas à escravidão tentou dificultar a operação dos auditores fiscais, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A operação começou com a abordagem de um ônibus que levava o grupo para uma fazenda da região e o homem, que tem 20 anos de atuação como turmeiro, recusou-se a fornecer informações sobre a propriedade rural de destino.
🔎 Turmeiro é a pessoa que atua como intermediária entre o dono de uma fazenda e o trabalhador rural. É o turmeiro que recruta e alicia trabalhadores para serviços em propriedades rurais.
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O caso aconteceu no fim de agosto, mas as imagens só foram divulgadas na quarta-feira (1º) por conta de detalhes sigilosos do inquérito, segundo informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) ao g1.
A ação foi realizada pelo MPT e pelo MTE e contou com apoio da Polícia Militar. Um adolescente de 15 anos estava no grupo de trabalhadores resgatados.
Segundo o MTE, na fazenda foram encontradas diversas irregularidades: ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual (EPI), inexistência de instalações sanitárias e de fornecimento de água potável.
“Os trabalhadores eram obrigados a adquirir, com recursos próprios, materiais básicos de trabalho, como botas, luvas e lonas para a colheita do café. Além disso, viviam em moradias precárias alugadas pelo turmeiro, com valores descontados diretamente dos salários”.
Ainda de acordo com as investigações, os trabalhadores vieram da Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará para o interior de São Paulo atraídos por falsas promessas de melhores condições de moradia e trabalho.
“Ao chegarem à cidade [Santo Antônio da Alegria], depararam-se com dívidas, alojamentos insalubres e ameaças constantes de despejo em caso de atraso no pagamento do aluguel”.
Trabalhadores resgatados em Santo Antônio da Alegria, SP, viviam em condições insalubres
Ministério do Trabalho e Emprego
De acordo com o MPT, os 13 colhedores que foram beneficiários de seguro-desemprego e o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a pagar as verbas rescisórias e uma indenização individual para cada trabalhador.
O TAC também previa o custeio da viagem de retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem, incluindo passagens e alimentação. Todos eles já retornaram para as cidades de origem.
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Ao g1, o MTE informou que a ação, realizada pela equipe de Inspeção do Trabalho, começou no dia 22 de agosto e foi concluída em 6 de setembro.
“No dia 6 de setembro, foram pagos aproximadamente R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 13 mil em ressarcimentos, além da emissão de guias para o seguro-desemprego, garantindo três parcelas do benefício. A fiscalização segue com a elaboração dos autos de infração e do relatório final”.
O MPT informou que o empregador está sendo investigado e pode ser processado na Justiça do Trabalho.
“Os autos serão remetidos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal, a fim de verificar a conduta criminal do investigado”.
Comida azeda e botas compradas com dinheiro do bolso
Aos auditores fiscais, os trabalhadores disseram que não recebiam Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o trabalho e precisavam comprar botas e luvas com recursos próprios.
Segundo o MPT, os resgatados também revelaram que não tinham onde armazenar as refeições durante a colheita e, muitas vezes, a comida azedava até a hora do almoço.
Trabalhadores foram resgatados de fazenda de café em Santo Antônio da Alegria (SP)
Ministério do Trabalho e Emprego
Eles também precisavam levar para a colheita a própria água para consumo, porque o local não disponibilizava.
Ainda segundo o MPT, o veículo que transportava os trabalhadores não possuía tacógrafo e o motorista não era habilitado para dirigir ônibus de passageiros. O empregador foi multado pela Polícia Militar.
Eles ainda eram submetidos a condições insalubres, porque não havia banheiro na frente de trabalho, o que os obrigava a fazer as necessidades fisiológicas no meio do cafezal.
Salário pago por produção
O MPT também informou que todos os resgatados trabalhavam sem registro em carteira de trabalho e o salário era pago por produção e, eventualmente, por diária.
“De acordo com os colhedores, o turmeiro pagava abaixo do piso oferecido por outros empregadores”.
Ainda segundo o MPT, o turmeiro foi autuado por embaraço à fiscalização, porque não queria levar a equipe fiscal até a propriedade rural, alegando que os trabalhadores não queriam trabalhar no dia da operação.
“Os colhedores disseram que o turmeiro os instruiu a mentir para as autoridades, citando também que ele era um homem raivoso e ameaçador. Segundo as vítimas, o turmeiro as humilhava e se negava a negociar a remuneração por produção, pagando o valor que queria aos trabalhadores, sem sequer informar o preço da unidade de medida referência para o cálculo da produção diária”.
O alojamento dos trabalhadores não tinha camas e nem armários e os fiscais apontaram buracos no telhado, onde entrava água da chuva, e paredes mofadas. O local também não tinha geladeira ou fogão.
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