Manifestantes lotam Câmara Municipal de BH para votação do projeto de tarifa zero
Manifestantes lotaram a Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta sexta-feira (3) para pressionar os vereadores pela aprovação do projeto de lei que implementa tarifa zero nos ônibus municipais.
Muitas pessoas foram impedidas de acessar a galeria do plenário, e houve confusão e empurra-empurra (veja vídeo acima). Os manifestantes gritaram “deixa o povo entrar”.
Na abertura da sessão, o presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Pode), disse que a galeria estava lotada e que os interessados poderiam acompanhar a votação por telão.
O projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo municipal é o único previsto na pauta do plenário nesta sexta.
Tarifa zero
A ideia do texto é que os passageiros deixem de pagar a passagem, mas o sistema continue sendo financiado de outras maneiras. Se entrar em vigor, BH se torna a primeira capital brasileira a extinguir as tarifas no transporte por ônibus.
As formas de financiamento apontadas pela proposta são:
Taxa mensal de R$ 168,82, por empregado, a ser pago por empresas com mais de dez funcionários – esta é a principal forma de financiamento prevista. Microempresas ficariam isentas.
Recursos vindos de publicidade em ônibus e terminais.
Multas aplicadas às concessionárias por descumprimento de contrato.
Dinheiro do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, que foi criado em 2019 e, atualmente, está parcialmente regulamentado.
Parlamentares estimam que o custo para manter ônibus com gratuidade giraria em torno de R$ 2 bilhões. Se aprovado, o modelo poderia começar a valer em até quatro anos e entraria em vigor já no próximo contrato de concessão do transporte, previsto para 2028. A iniciativa, no entanto, divide opiniões entre políticos e instituições (leia mais abaixo).
O projeto de lei é assinado por vereadores de 13 partidos: PSOL, PT, PRD, PCdoB, PSD, União Brasil, Cidadania, Mobiliza, PP, PV, Republicanos, MDB e Solidariedade. Não há garantia, entretanto, que todos os 22 vereadores signatários vão dar voto favorável.
Para aprovar a proposta, é necessário que 28 dos 41 parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte votem a favor em dois turnos. Se aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Confusão na Câmara Municipal de BH antecede votação do projeto de tarifa zero