Vereador Cássio Fala Pira é acompanhado por policial após prisão
Reprodução/ EPTV
A Câmara Municipal de Piracicaba publicou, nesta segunda-feira (13), um ato da presidência que suspende a função pública do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira. A medida cumpre determinação judicial.
Cássio foi preso na última quinta-feira (9), após ser denunciado por supostos crimes sexuais. Ele nega as acusações, e sua defesa afirma que vai apresentar provas para inocentá-lo.
A decisão é da juíza Ana Cláudia Madeira de Oliveira e detalha que foi imposta ao parlamentar a medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, que estabelece a suspensão do exercício da função pública até que ocorra a conclusão das investigações.
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No dia de sua prisão, Cássio pediu uma licença de 120 dias na Câmara, que foi aprovada em plenário pelos vereadores. Já a suspensão judicial de sua função como vereador é por tempo indeterminado.
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal voltou a destacar posicionamento que emitiu no dia da prisão, de que tem prestado “suporte irrestrito às autoridades competentes e que segue acompanhando o caso para garantir que as medidas administrativas e regimentais sejam tomadas”.
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Entenda o caso
A prisão de Cássio Fala Pira ocorreu em cumprimento de mandado judicial devido a denúncias de crimes sexuais. Até a última atualização, Cássio foi denunciado por dez mulheres.
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Segundo a polícia, a prisão ocorreu para que as investigações continuem sem possíveis interferências do suspeito.
Cássio nega as acusações e afirma que vai provar sua inocência. A seguir, veja o que se sabe e o que falta saber sobre o caso:
Cássio Fala Pira acompanha polícia durante cumprimento de mandados de busca
Reprodução/ EPTV
O que se sabe
Cássio Fala Pira foi denunciado por dez mulheres por supostos crimes sexuais até a última atualização.
Em um dos casos, mostrado com exclusividade pela EPTV, afiliada da TV Globo no dia 2 de outubro, a denunciante afirmou que os abusos aconteceram dentro do gabinete do vereador na Câmara Municipal, quando o acionou porque precisava de emprego.
Ela relatou que o parlamentar teria tocado em partes íntimas do seu corpo e colocado as mãos dela à força nas partes íntimas dele. E que o abuso aconteceu depois que ela o acionou porque procurava um emprego.
Em outro caso, também revelado pela EPTV, a denunciante disse que foi abusada duas vezes, em situações nas quais o vereador teria lhe oferecido cesta básica e um emprego.
Uma terceira denunciante relatou à Polícia Civil que conhece Cássio devido a ações políticas dele em seu bairro e que o parlamentar, em diferentes vezes, fez comentários sexuais sobre seu corpo e, em um dos episódios, passou a mão em sua cintura e quadril.
Uma outra mulher ouvida pela EPTV na sexta-feira (10) afirmou que foi intimidada por ele após o abuso sofrido. Segundo ela, ele afirmou: “veja bem o que você vai fazer porque vai ser a sua palavra contra a minha”. Essa denunciante relatou que foi procurada porque ele queria que ela fosse barriga de aluguel para um filho dele. E porque também queria ajudá-la com um emprego.
Na quinta-feira (9), a Polícia Civil cumpriu quatro mandados: um de prisão, na casa do parlamentar, e outros três de busca e apreensão, em um escritório de Cássio localizado no bairro Vila Sônia e em seu gabinete na Câmara Municipal. Foram apreendidos computadores e celulares.
Após a prisão, Cássio foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Piracicaba e ao Instituto Médico Legal para a realização de exames.
No dia seguinte, a Justiça manteve a prisão após audiência de custódia e foi decidido que o parlamentar vai ficar na cadeia de Tremembé (SP).
A Câmara Municipal informou que também recebeu uma denúncia de crime sexual contra ele e que ela será encaminhada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Em comunicado, o Legislativo declarou que acompanha de perto o “desenrolar dos acontecimentos” e todas as medidas administrativas e regimentais cabíveis serão tomadas.
Em nota, o Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Piracicaba reconheceu a gravidade das denúncias e afirmou que, se foram confirmadas, vai abrir processo disciplinar que poderá levar à expulsão do parlamentar da legenda.
Também em nota divulgada no dia da prisão, a defesa de Cássio classificou as denúncias como “frágeis”, disse que o vereador ainda não teve a oportunidade de dar sua versão à polícia e que sua inocência será provada (veja o texto na íntegra no final da reportagem).
Advogado do parlamentar, Jonas Tadeu Parisotto também afirmou que tem conhecimento “de grupos que têm interesse político nessa questão”.
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O que falta saber
As investigações ainda estão em andamento. Segundo a polícia, a prisão ocorreu para que elas continuem sem possíveis interferências do suspeito.
A Polícia Civil ainda não divulgou quais são as provas reunidas contra o investigado.
Também não foi divulgado o teor de todas as denúncias feitas contra o parlamentar.
A defesa de Cássio ainda não apresentou à imprensa, ainda, quais são as provas que disse possuir para provar sua inocência.
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Advogado fala em ‘efeito manada’
Um dos advogados de Cássio, Jonas Tadeu Parisotto afirmou nesta sexta-feira que considera a prisão por 30 dias de Cássio ilegal.
“Ocorreu abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra o nosso cliente. Isso nós vamos tomar as providências cabíveis em sede de justiça. No nosso entendimento, a prisão temporária, no caso dele, deveria ter sido cinco dias, excepcionalmente prorrogada por mais cinco dias”, argumentou.
Ele afirmou que as acusações não procedem e que não há nos depoimentos das denunciantes nada “contundente” e que “diga que ele cometeu qualquer abuso”.
Para o também advogado de defesa Osmir Bertazzoni, ocorreu um “efeito manada”.
“Uma foi e fez a denúncia. A denúncia dela é infundada até porque nós temos prova que mostra que o Cássio não estava sozinho na sala dele no momento que ela disse que estava lá. O sistema de segurança da Câmara de Vereadores comprova o que nós estamos alegando. Ela mentiu. E nós vamos provar que ela mentiu”, garante.
Segundo o defensor, a partir desta denúncia, foram criados grupos em redes sociais para encorajar outras mulheres a denunciarem
“Atrás dela fizeram um monte de grupos em redes sociais para as pessoas irem denunciar. Então, por uma série de motivos, possivelmente durante o período eleitoral, um cargo tenha sido prometido, uma situação que ele tenha se comprometido a fazer e não conseguiu fazer, traz uma série de revoltas e as pessoas acabam lançando essas humilhações e esses ataques. As pessoas que estão fazendo isso estão mentindo e isso será provado nos autos do processo”, afirmou.
Vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cassio Fala Pira, de Piracicaba
Rubens Cardia/ Câmara Municipal de Piracicaba
A seguir, veja nota divulgada pela defesa de Cássio Fala Pira na íntegra:
“A defesa técnica e constituída pelo Vereador Cássio Luiz Barbosa, vem, por meio desta nota, esclarecer, publicamente, os fatos relacionados às acusações dirigidas a ele, às quais não correspondem à verdade.
Os relatos apresentados por supostas ‘vítimas’, carecem de verossimilhança e não encontram respaldo nas frágeis acusações produzidas em redes sociais que se consubstanciam, em cancelamento e linchamento virtuais, violando a honra e a imagem do vereador, do cidadão e do pai Cássio Luiz Barbosa.
Releva notar, que a autoridade policial que preside o inquérito na Delegacia de Defesa da Mulher e que redundou na precoce representação de prisão temporária junto ao Poder Judiciário, sequer teve o cuidado e a prudência de convocar o Vereador Cássio, para dar-lhe a oportunidade de esclarecer os supostos fatos e acusações vindo, em maioria, de usuários da internet, que se colocam como juízes e, ao mesmo tempo, se enxergam como carrascos, promovendo o linchamento virtual, tendo em vista que o espaço virtual lhes dá esse poder, sem que nenhuma penalidade lhes sejam impostas.
Ressalta-se que o Vereador Cássio Luiz Barbosa, assim como qualquer cidadão brasileiro, possui o direito constitucional à presunção de inocência, à ampla defesa e ao contraditório e do devido processo legal, diante do princípio da dignidade da pessoa humana.
A prisão, ainda que temporária, no entendimento da Defesa, é medida excepcional, diante do princípio da dignidade da pessoa humana, de qualquer forma, reitera, nesta oportunidade, a sua confiança na Justiça e reafirma que, ao final do processo, sua inocência será comprovada”.
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