Francisco Edson Pereira, em foto apreendida em 1999 (esq.); e em foto após a prisão, em fevereiro deste ano
Reprodução
O foragido mais antigo do Distrito Federal vai a júri popular após 25 anos de fuga nesta terça-feira (11).
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Francisco Edson Pereira é acusado de esfaquear um homem no Gama, em 1999. Desde então, ele estava foragido da justiça.
Em 24 de fevereiro deste ano, Francisco foi capturado em Roraima após investigações do Ministério Público do DF.
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Entenda o caso
Foragido mais antigo do DF vai a júri popular nesta terça (11)
MPDFT/Reprodução
À época do crime, Francisco Edson Pereira trabalhava como repositor em um supermercado no Gama.
Em 1° de maio de 1999, no Setor Leste, ele esfaqueou José Eroaldo Ferreira de Menezes, que não resistiu aos ferimentos e morreu.
O MP apontou que o crime teve motivo torpe, resultante de desavença entre Francisco e a vítima. Além disso, houve emprego de recurso que dificultou a defesa, já que o réu aproximou-se repentinamente e atacou de forma súbita.
Prescrição do crime?
Conforme o artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP), quando o réu não é encontrado e não apresenta defesa, o juiz pode determinar a suspensão do processo e do prazo prescricional.
Por isso, mesmo 25 anos após a morte, o crime não prescreveu.
A suspensão do processo e dos prazos foi determinada em 2013. Segundo o MP, como Francisco nunca foi encontrado, o julgamento ficou pendente por mais de duas décadas.
Com isso, otempo que normalmente contaria para a prescrição ficou congelado enquanto o réu estava foragido.
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