Câmara aprova texto-base do projeto antifacção
Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base o Projeto Antifacção para combate ao crime organizado.
O texto endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas.
O projeto foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), secretário de Segurança Pública do governo de SP, como relator.
Esta foi a sexta versão do projeto, que cria um novo marco legal para o enfrentamento de facções criminosas armadas. Mesmo após mudanças negociadas ao longo do fim de semana, o governo ainda via pontos sensíveis e trabalha nos bastidores para promover ajustes no plenário.
O PT se posicionou contra o parecer, alegando politização do relator, enquanto o PL buscou incorporar outros pontos ao texto, como a inclusão das organizações criminosas na legislação contra o terrorismo.
Veja como votaram os partidos:
Veja como votaram os deputados: