O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria antecipada da Corte.
Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Jorge Messias durante posse na AGU
Renato Menezes/AsocmAGU
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
➡️Como advogado-geral da União, defendeu as instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;
➡️Também liderou ações judicias ligadas a pautas consideradas estratégicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamentação de redes sociais (veja mais abaixo).
Atuação na AGU
Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto.
Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Congresso Nacional que sustou o decreto do Executivo que previa um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, diz Jorge Messias
A medida era considerada fundamental para o governo fechar as contas públicas. O caso gerou uma queda de braço entre governo e Congresso que envolveu a separação dos poderes e a autonomia do governo na condução da política fiscal.
Após o STF ser convocado a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto do governo que aumentou o IOF.
Regulamentação das redes e defesa da democracia
Messias também se colocou como uma voz atuante nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais, apoiando juridicamente iniciativas do Executivo para estabelecer regras mais rígidas contra desinformação e discursos de ódio nas plataformas digitais.
Em janeiro deste ano, a AGU enviou uma notificação extrajudicial para que a Meta — empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — informasse, em um prazo de até 72 horas, como iria garantir o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.
A notificação foi a primeira reação oficial do governo após a Meta anunciar que iria encerrar seu programa de checagem de fatos, que minimizava a circulação de fake news, e relativizou discursos preconceituosos e de ódio, principalmente contra imigrantes, população LGBTQIA+ e mulheres.
A Meta respondeu, esclarecendo que a medida era tomada apenas para a atuação das plataformas em território norte-americano.
Messias também usou as redes sociais para defender as pautas. “Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portando, não vamos ficar de braços cruzados”. Relembre aqui.
Visto cancelado
Em julho deste ano, o ministro também afirmou, em nota da AGU, que o Brasil tomaria “todas as medidas adequadas” para defender sua soberania e instituições, após sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes e a esposa foram sancionados com a Lei Magnistky, usada pelo governo norte-americano para punir estrangeiros . Na comunicação, a AGU classificou as sanções como “grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
Por conta dos posicionamentos, ele também entrou na lista de autoridades brasileiras que tiveram o visto norte-americano revogado.
“Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro”, afirmou o ministro à época, em nota.
Ligação com a religião
Evangélico, Messias participou de uma reunião de Lula com lideranças evangélicas no Palácio do Planalto, em 16 de outubro.
O presidente Lula recebeu Jorge Messias, cotado para vaga no STF, e lideranças evangélicas no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert/Presidência da República
O nome de Messias para uma vaga na Suprema Corte contou com o apoio de alguns membros da bancada evangélica no Congresso, inclusive de parlamentares que não são governistas.
Inclusive, o ministro já foi acionado pelo governo Lula em outros momentos para construir pontes com a bancada e com a população evangélica. Em uma postagem nas redes sociais, Lula disse que o encontro foi “especial, de emoção e fé”.
O presidente afirmou que, durante a reunião, o pastor relatou o crescimento da igreja evangélica no país e o acolhimento aos fiéis.
Lula relatou ter recebido presentes durante o encontro: a Bíblia do Culto do Ministro e a edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja. Uma oração também foi feita durante a reunião.
Carreira
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
Na transição e no governo Lula
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.
No governo Dilma
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).
Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato. Na gravação, seu nome foi ouvido como “Bessias”, por conta da qualidade do áudio.