Defensoria Pública do Amapá realiza mutirão de atendimentos jurídicos no Iapen
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inicia nesta segunda-feira (3) uma série de mutirões jurídicos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), com foco na análise de processos de execução penal. A iniciativa pretende agilizar decisões como progressão de regime, com o objetivo de reduzir a superlotação nas unidades prisionais.
Os atendimentos ocorrerão na Carreta da Defensoria, instalada dentro do complexo penitenciário. A estrutura vai reunir defensores públicos, promotores e juízes, permitindo que decisões sejam tomadas diretamente no local, sem necessidade de tramitação externa.
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Durante os mutirões, cada detento terá o processo avaliado individualmente. A expectativa é que a medida contribua para desafogar o sistema prisional, agilizando o cumprimento de direitos previstos em lei.
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Entrada da penitenciária masculina do Iapen, conhecida como ‘Cadeião’.
Mônica Costa/Rede Amazônica
*Estagiário sob supervisão da editora Josi Paixão.
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