Apps de relacionamento para pblico LGBT+ são alvo de investigação
Banco de Imagens/Pixabay
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar se aplicativos de relacionamento voltados ao público LGBTQIAPN+ — como o Grindr e o Hornet — têm adotado medidas eficazes para garantir a segurança de seus usuários.
A apuração ocorre após uma série de crimes registrados em diferentes cidades brasileiras, incluindo São Paulo, envolvendo roubos, extorsões e até homicídios.
No ano passado, o g1 revelou que jovens gays foram vítimas de emboscadas na região do Sacomã, na Zona Sul da capital paulista, depois de marcar encontros por meio desses aplicativos. O que seria um encontro amoroso acabou em assaltos violentos, que deixaram a comunidade em alerta. (Leia mais abaixo.)
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Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo procedimento, os crimes cometidos por meio de apps de relacionamento já são reconhecidos como uma questão de segurança pública.
Mas, quando atingem usuários LGBTQIA+, a situação se agrava pela vulnerabilidade das vítimas, frequentemente expostas a condutas motivadas por preconceito e ódio.
O procurador aponta dois fatores que facilitam a ação criminosa: o receio das vítimas em denunciar e a eventual falta de cautela no compartilhamento de dados pessoais. Para Dias, as plataformas digitais são ineficientes na implementação de medidas de segurança.
Procurados, o Hornet e o Grindr não se manifestaram até a última atualização da reportagem.
Responsabilidade das plataformas
A investigação também considera um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs às plataformas digitais o chamado “dever de cuidado”. Isso significa que as empresas devem agir de forma proativa para remover conteúdos que incitem discriminação por raça, sexualidade ou identidade de gênero.
Segundo levantamento do MPF, Grindr e Hornet já possuem termos especiais de serviço no Brasil que preveem responsabilização da empresa e se comprometeram a melhorar os mecanismos de segurança.
No Brasil, ofícios já foram enviados à Secretaria Nacional de Direitos LGBTQIA+, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e às empresas responsáveis pelos aplicativos para prestarem informações.
Relembre o caso do Sacomã
Leonardo tinha 24 anos.
Arquivo pessoal
Entre fevereiro e maio do ano passado, ao menos nove roubos e tentativas de assalto foram registrados na região do Sacomã, na Zona Sul de São Paulo, segundo levantamento do g1. As vítimas relataram que, após marcarem encontros pelo Grindr ou Hornet, eram atraídas para ruas desertas e abordadas por criminosos armados em motos.
Os assaltantes tinham como principal alvo os celulares, mas também levaram cartões, fones de ouvido e até calçados. Em alguns casos, as vítimas foram obrigadas a entregar senhas e viram seus aplicativos de banco ou delivery usados para compras. Um dos jovens chegou a ser agredido por não lembrar a senha do aparelho; outro quase foi baleado ao tentar resistir.
A série de crimes aconteceu na mesma região em que o jovem Leonardo Rodrigues Nunes, de 24 anos, foi assassinado em julho. A vítima foi morta após marcar um encontro por meio de um app de relacionamento.
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