Agentes da Agência Fiscalizadora de Fortaleza (Agefis) iniciaram na manhã desta terça-feira (4) a operação de remoção de barracas e equipamentos de vendedores na faixa de areia do Aterro da Praia de Iracema. A ação, que conta com o apoio da Guarda Municipal e técnicos da Regional 2, dá continuidade ao processo de reordenamento da orla.
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A operação no Trecho 2 começou oficialmente nesta manhã, após a conclusão das remoções no Trecho 1. Conforme a Prefeitura de Fortaleza, os permissionários teriam até segunda-feira (3) para retirar voluntariamente seus materiais do local, prazo que não foi cumprido pelos comerciantes alvo da ação de hoje.
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Remoção e apreensão
E a Agefis está fazendo a retirada de materiais de barracas da faixa de areia da praia de Iracema. Eles teriam até ontem para tirar o material do local. Quem está lá é a Kílvia Muniz acompanhando de perto toda essa situação. Oi Kílvia, está contigo. Oi Carla, a gente está aqui na região do Aterro da Praia de Iracema, onde a operação começa oficialmente agora, nesse que é o trecho 2 do processo de reordenamento aqui da orla de Fortaleza, aqui da região da Beira-Mar. O trecho 1 já foi todo concluído com a retirada, a remoção daquelas barracas que foram consideradas irregulares, que tiveram aí as suas licenças revogadas e segundo a Prefeitura foram realocadas. E agora a gente tem a remoção do trecho 2. Então nesse momento a gente tem aí agentes da AGFIS, da Regional 2, também técnicos da Regional 2 e um trabalho feito com apoio da Guarda Municipal para a retirada dessas barracas que deveriam, segundo a Prefeitura, já terem sido removidas, já terem saído, mas não cumpriram os prazos. E
TV Verdes Mares/Reprodução
No local, as equipes técnicas foram vistas retirando freezers e desmontando estruturas de madeira e paletes. A reportagem do Bom Dia Ceará acompanhou ao vivo a apreensão dos materiais, que, segundo a Agefis, serão encaminhados a um galpão. Os proprietários poderão resgatá-los posteriormente na sede da agência, mediante a comprovação de propriedade.
Confronto de versões
A ação foi alvo de relatos conflitantes. O permissionário Luiz, que afirma ter uma liminar da Justiça que permite seu funcionamento, criticou a forma da operação. “Eles chegaram de forma covarde, antes do horário comercial, por volta das cinco e pouco da manhã”, disse. Ele também acusou os agentes de destruírem materiais. “A gente viu ele chutando para poder tirar, quebrar o material do cara”, relatou.
Em contrapartida, o Superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães, negou que haja quebra de materiais. “Não há quebra de material, há remoções. Todos os materiais são apreendidos”, afirmou. Ele explicou que as estruturas de madeira são retiradas e encaminhadas para o galpão.
Base legal e realocações
E a Agefis está fazendo a retirada de materiais de barracas da faixa de areia da praia de Iracema. Eles teriam até ontem para tirar o material do local. Quem está lá é a Kílvia Muniz acompanhando de perto toda essa situação. Oi Kílvia, está contigo. Oi Carla, a gente está aqui na região do Aterro da Praia de Iracema, onde a operação começa oficialmente agora, nesse que é o trecho 2 do processo de reordenamento aqui da orla de Fortaleza, aqui da região da Beira-Mar. O trecho 1 já foi todo concluído com a retirada, a remoção daquelas barracas que foram consideradas irregulares, que tiveram aí as suas licenças revogadas e segundo a Prefeitura foram realocadas. E agora a gente tem a remoção do trecho 2. Então nesse momento a gente tem aí agentes da AGFIS, da Regional 2, também técnicos da Regional 2 e um trabalho feito com apoio da Guarda Municipal para a retirada dessas barracas que deveriam, segundo a Prefeitura, já terem sido removidas, já terem saído, mas não cumpriram os prazos. E
TV Verdes Mares/Reprodução
Magalhães ressaltou que a operação segue uma recomendação do Ministério Público Federal e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Não se tem como permanecer com a faixa de areia privatizada da forma que estava”, declarou, referindo-se ao embasamento legal da ação.
O superintendente afirmou ainda que todos os permissionários foram notificados e estão passando por um processo de recadastramento pela Regional 2. Aqueles que possuem liminares da Justiça terão suas situações analisadas pela Procuradoria Geral do Município. Segundo ele, todas as pessoas cadastradas estão sendo realocadas como parte do novo ordenamento da Beira-Mar, que afetará não apenas os vendedores da faixa de areia.
A operação no Trecho 2 deve se estender por toda a região do Aterro da Praia de Iracema, sendo parte de um cronograma mais amplo que visa a remoção de barracas irregulares em toda a faixa de areia de Fortaleza, desde o Marco Zero até Sabiaguaba.
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