Câmara Municipal de Sandovalina (SP)
Divulgação/Câmara de Sandovalina
A Câmara Municipal de Sandovalina (SP) acolheu, por seis votos a um, uma denúncia de quebra de decoro parlamentar apresentada contra o vereador Tedd Jhones e Silva Leal, em sessão realizada nesta segunda-feira (1º).
O pedido foi protocolado pelo vereador Alberto Lopes Sanfelici, que alegou declarações ofensivas feitas por Tedd Jhones na sessão do dia 14 de agosto, “quando teria colocado em dúvida a conduta dos demais parlamentares”.
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Segundo consta na denúncia, o vereador Tedd Jones deu a entender que os membros da câmara “estariam se vendendo” ao chefe do Poder Executivo, “bastando o oferecimento de um churrasco” para que votassem e aprovassem uma pauta de interesse do Poder Executivo.
Com a decisão, a denúncia segue agora para análise de uma comissão processante, que terá 90 dias para apurar os fatos e emitir parecer sobre a possível cassação do mandato. Tanto o vereador denunciado quanto o autor da denúncia terão assegurado o direito de apresentar suas versões, em respeito ao princípio da ampla defesa.
O processo de cassação só poderá ser confirmado caso haja votação favorável de dois terços dos membros da Câmara.
O presidente da Câmara, vereador Rogério Rocha de Araújo, reforçou o caráter democrático e transparente da decisão.
“Acolhemos a denúncia feita pelo vereador Alberto Lopes Sanfelici e vamos encaminhar para a comissão de acordo com a eleição feita ontem mesmo. O vereador, a acusação e o acusado vão ter direito de manifestar as suas ponderações e a Câmara se reúne em 90 dias para decidir o futuro do vereador Tedd Jhones. Lembrando que a Câmara de Vereadores de Sandovalina é completamente favorável à democracia e à ampla defesa”, explicou.
A Câmara Municipal destacou, ainda, que o processo será conduzido dentro da legalidade, conforme previsto no Decreto-Lei 201/67, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno.
Em nota, o vereador Tedd Jhones e Silva Leal, disse que, até esta terça-feira (2), ainda não havia sido notificado oficialmente pela comissão e aguardava mais detalhes para fazer a defesa.
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