Quinto júri do Curió terminou com dois policiais condenados
Alex Costa/TJCE
Dois policiais militares foram condenados nesta quinta-feira (25) por participação no crime que ficou conhecido como Chacina do Curió, que deixou 11 mortos, em Fortaleza, no ano de 2015. Somadas, as penas dos dois chegam a 591 anos. Os dois foram considerados culpados dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e tortura.
📍Relembre: A chacina aconteceu entre a noite do dia 11 de novembro e a madrugada do dia 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na região da Grande Messejana, área na periferia de Fortaleza. A maioria das vítimas tinha de 16 a 18 anos, sem passagens pela polícia. A motivação da chacina foi a morte de um soldado da PM, horas antes, durante uma tentativa de assalto.
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Os dois réus julgados nesta quinta etapa foram: Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano. Eles eram acusados de integrar o núcleo de agentes que participaram diretamente as execuções das vítimas.
Marcílio Costa foi condenado a 315 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado e à perda do cargo de policial. Já Luciano Breno foi condenado a 275 anos e 11 meses em regime fechado e também à perda do cargo de policial.
Além de Marcílio e Luciano Breno, outros seis policiais eram acusados de integrar o mesmo núcleo com participação direta nos homicídios. Quatro deles foram condenados no primeiro júri, em junho de 2023. Um quinto morreu antes de ser julgado, e um sexto teve o julgamento suspenso.
Inicialmente, 45 policiais militares foram denunciados por envolvimento no crime, mas afinal apenas 30 foram designados para ir a júri. Desses, 29 já foram julgados, dos quais 21 foram absolvidos e 8 condenados. Apenas um dos 30 pronunciados ainda não foi julgado. (Veja abaixo)
Policial tem julgamento suspenso por saúde mental
Além dois policiais julgados na quinta etapa do júri, o policial militar Eliézio Ferreira Maia Júnior também deveria ter sido um dos réus. No entanto, o julgamento dele foi suspenso pela Justiça do Ceará com base em um exame de sanidade mental apresentado pela defesa dele.
A decisão da 3ª Câmara Criminal segue manifestação do Ministério Público do Ceará e da Assistência de Acusação, que opinaram pela concessão do pedido.
“Com base em Exame de Sanidade Mental, o colegiado da 3ª Câmara Criminal concedeu o habeas corpus até que seja atestada a recuperação da capacidade do acusado. Também determinou o desmembramento do processo em relação aos corréus, permitindo que o julgamento, marcado para iniciar dia 22 de setembro, prossiga regularmente”, disse a nota do TJCE.
Com a suspensão do julgamento e a conclusão do quinto júri nesta quinta-feira (25), Eliézio se tornou o único dos 30 policiais pronunciados que ainda não foi julgado.
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Ismael Soares/SVM
Policiais envolvidos
Inicialmente, 45 policiais militares foram acusados de envolvimento no crime. A Justiça acatou a denúncia contra 44.
No decorrer do processo, 10 policiais foram impronunciados – isto é, não foram levados a júri por falta de evidências. Dos 34 acusados restantes, um morreu e três tiveram o caso transferido para a Vara Militar, restando 30 réus.
Os julgamentos da Chacina do Curió começaram em junho de 2023. O processo conta com mais de 13 mil páginas e foi desmembrado em três para dar maior agilidade aos julgamentos.
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Confira os resultados até agora:
Primeiro julgamento, de 21 a 25 de junho: quatro policiais condenados a 275 anos e 11 meses de prisão. Ninguém foi absolvido.
Segundo julgamento, de 29 de agosto a 6 de setembro: oito PMs inocentados. Ninguém foi condenado. O Ministério Público recorreu da sentença.
Terceiro julgamento, de 12 a 16 de setembro: dois policiais foram condenados e seis foram absolvidos.
Quarto julgamento: iniciou em 25 de agosto e terminou no dia 31. Todos foram absolvidos.
Quinto julgamento: iniciou em 22 de setembro e terminou no dia 25, com os dois réus condenados a 315 anos e 275 anos de prisão.
Confira os policiais militares condenados:
Marcus Vinícius Sousa da Costa: 275 anos e 11 meses de prisão. As penas correspondem a 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
Antônio José de Abreu Vidal Filho: 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
Wellington Veras Chagas: 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
Ideraldo Amâncio: 275 anos e 11 meses de prisão por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio, 4 crimes de tortura física e mental. Prisão em regime fechado de imediato sem direito de responder em liberdade e perda do cargo de policial militar.
José Oliveira do Nascimento: 210 anos e nove meses de prisão por 18 crimes, entre eles, homicídio, tentativa de homicídio e tortura.
José Wagner Silva de Souza: 13 anos e cinco meses por tortura.
Marcílio Costa de Andrade: 315 anos, 11 meses e 10 dias. Prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e tortura.
Luciano Breno Freitas Martiniano: 275 anos e 11 meses 315 anos, 11 meses e 10 dias. Prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e tortura.
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Foram absolvidos dos crimes:
Francinildo José da Silva Nascimento
Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes
Gerson Vitoriano Carvalho
José Haroldo Uchoa Gomes
Josiel Silveira Gomes
Ronaldo da Silva Lima
Thiago Aurélio de Souza Augusto
Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes
Antônio Flauber de Melo Brazil
Clênio Silva da Costa
Francisco Helder de Sousa Filho
Igor Bethoven Sousa de Oliveira
Maria Bárbara Moreira
Antônio Carlos Matos Marçal foi absolvido dos crimes julgados no Tribunal de Justiça, mas teve parte do processo encaminhado para a Justiça Militar, que deve realizar um novo julgamento
Daniel Fernandes da Silva
Gildásio Alves da Silva
Luis Fernando de Freitas Barroso
Farlley Diogo de Oliveira
Renne Diego Marques
Francisco Flávio de Sousa
Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa
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