Procon Maceió autua postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços
Procon Maceió
Cinco postos de combustíveis foram autuados pelo Procon Maceió nesta sexta-feira (26) por aumento abusivo nos preços. O órgão constatou reajustes que chegam a até R$ 1,20 por litro, configurando indício de prática abusiva contra o consumidor.
A fiscalização foi motivada por denúncias de aumento injustificado no valor da gasolina e do etanol.
Os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa e justificar os reajustes aplicados. Caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser aplicadas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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“Os estabelecimentos precisam apresentar notas fiscais de compra que comprovem a necessidade do aumento. Caso contrário, responderão pelas práticas abusivas”, destacou o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves.
O Procon Maceió informou que continuará fiscalizando postos de combustíveis nos próximos dias. O órgão orienta que os consumidores denunciem casos de preços abusivos ou outras irregularidades através do WhatsApp no número (82) 98882-8326.
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