Quem paga o prejuízo no condomínio?
Situações do dia a dia em condomínios costumam gerar dúvidas sobre responsabilidade: quem deve arcar com o prejuízo quando há carro amassado no portão, bicicleta que some do bicicletário, vazamento que alaga o vizinho de baixo ou encomenda que desaparece na portaria?
No SP1, o especialista Marcio Rachkorsky esclarece as principais dúvidas de moradores e funcionários de condomínios em São Paulo para os problemas mais comuns.
Marcio Rachkorsky, especialista em questões de condomínios
Reprodução/TV Globo
🚗 O portão fechou em cima do meu carro. Quem paga?
Segundo Rachkorsky, se o sensor do portão estava quebrado ou desregulado, o condomínio é responsável pelo reparo. Mas, se o morador agiu de forma imprudente, saiu “de ré” sem esperar o portão abrir, o prejuízo é dele.
🚲 Minha bicicleta sumiu do bicicletário. O condomínio indeniza?
“Sem câmeras ou registro do furto, o morador fica com o prejuízo. Por isso, o ideal é instalar câmeras e cadeados adequados e, para bicicletas de alto valor, considerar seguro individual”.
💧 Cano estourou e alagou o apartamento de baixo. Quem paga?
De acordo com o especialista, se for o cano central do prédio, o condomínio deve indenizar. Mas, se o problema for um ramal interno do apartamento de cima, o morador responsável deve arcar com o prejuízo do vizinho.
📦 Encomenda desapareceu na portaria. Quem responde?
“O ideal é que o morador desça para receber a sua encomenda. Mas, como muitas pessoas ficam fora de casa o dia inteiro, há prédios que permitem que a portaria receba os pacotes. A partir do momento em que o condomínio recebe a encomenda, ele passa a ser responsável. Por exemplo, se o pacote desaparecer no meio do caminho, o condomínio deve reembolsar o morador. Agora, pelo que estiver dentro da encomenda, o condomínio não se responsabiliza”, afirma.
🖌️ Carro riscado na garagem. E agora?
“Se houver câmeras ou testemunhas mostrando quem causou o dano, o morador causador deve indenizar. Sem prova, o condomínio não paga. E, se for vandalismo intencional, além da indenização, é crime”, alerta.
💰 Dívida milionária por contas não pagas da síndica. Quem paga?
“Todos os moradores devem arcar com a dívida inicialmente. Depois, é possível recuperar os valores judicialmente da síndica ou da administradora”, completa.
📹 Posso instalar uma câmera na minha vaga da garagem?
“Não pode. A instalação individual pode expor a imagem de outros moradores e gerar conflito jurídico. Se houver necessidade, só com decisão coletiva do condomínio, via assembleia”, completa.