Militares atuam no combate às chamas no Pantanal.
Ayrton Benites
A Prefeitura de Corumbá (MS) decretou situação de emergência devido ao avanço dos incêndios que atingem o município, especialmente na região da Serra do Amolar, no Alto Pantanal.
Segundo a administração municipal, o cenário é de alto risco, agravado pela combinação de temperaturas elevadas, baixa umidade do ar e ventos fortes — fatores que aumentam a ameaça à população, à fauna e flora pantaneiras, bem como à infraestrutura urbana e viária.
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Na prática, o decreto permite a adoção de medidas emergenciais mais ágeis no enfrentamento do fogo. Entre as principais ações previstas estão:
Reforço no combate: Mobilização de toda a estrutura municipal para fortalecer as frentes de combate aos focos de incêndio.
Proteção e saúde: Implementação de ações urgentes para proteger comunidades ribeirinhas e áreas sensíveis, além do reforço na rede de saúde pública, em razão do aumento de casos de problemas respiratórios.
Segurança viária: Execução de intervenções emergenciais em trechos de rodovias e vias rurais com baixa visibilidade causada pela fumaça.
Salvamento e evacuação: Autorização para entrada em imóveis em risco iminente, com foco na evacuação segura da população.
Requisição temporária: Possibilidade de requisição temporária de bens e serviços estritamente necessários às operações, com registro e indenização garantidos por eventuais danos.
Para assegurar agilidade e transparência, as contratações emergenciais serão limitadas a itens essenciais, com publicação obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas e fiscalização conforme a legislação vigente.
Com base no dossiê técnico elaborado pela Defesa Civil Municipal — que inclui o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e croquis das áreas afetadas —, a Prefeitura também solicitará o reconhecimento federal da situação de emergência. Esse reconhecimento é fundamental para garantir o apoio financeiro da União, viabilizando o aumento dos recursos destinados à logística, ao combate aos incêndios, à assistência humanitária e à restauração de serviços essenciais.
Além disso, será instituído o Comitê de Operações de Emergência (COE), vinculado ao Comitê do Fogo Municipal. O COE promoverá a integração total entre secretarias municipais e parceiros estratégicos, como o Corpo de Bombeiros Militar, Ibama/PrevFogo, Secretaria de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, entre outros órgãos.
A Sala de Situação da Defesa Civil passará a divulgar boletins regulares com dados sobre focos de calor, qualidade do ar e orientações à população, reforçando o monitoramento contínuo e a comunicação durante o período crítico.
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