Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no Judiciário do Piauí
O desembargador José James Gomes Pereira foi afastado do Tribunal de Justiça do Piauí pelo período de um ano e proibido de contato com advogados suspeitos de participação em um esquema para obter resultados em processos agrários.
O magistrado também foi proibido de acessar o próprio gabinete. Procurada pelo g1, a defesa dele afirmou que ainda não comentará o caso.
Essa reportagem está em atualização.
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Operação da PF
Germano Coelho informou que recebeu com tranquilidade a atuação das autoridades e que colabora com as diligências determinadas pela Justiça. O advogado afirmou que não é alvo de nenhuma acusação formal e que tem plena convicção de que os fatos serão esclarecidos (veja a nota).
A PF não deu informações sobre qual o papel do desembargador no esquema de manipulação de sentenças. O órgão informou que não divulgará detalhes do caso devido ao em segredo de justiça determinado pelo STJ.
TJ, Amapi e OAB se manifestam sobre a operação
O TJPI informou que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do STJ sobre a aplicação de medidas cautelares a um membro da corte e que assegurou o cumprimento de todas as medidas (veja o comunicado).
A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) afirmou que não recebeu, até o momento, comunicação oficial sobre os fatos e, portanto, não dispõe de elementos que permitam um posicionamento detalhado.
A associação destacou ainda que sua assessoria jurídica está prestando assistência ao desembargador José James Pereira, “que terá a oportunidade de esclarecer os acontecimentos, com a plena observância do devido processo legal e do direito à ampla defesa” (leia a nota).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Sistema de Prerrogativas, afirmou que acompanha os desdobramentos da operação e permanece vigilante e à disposição da advocacia (confira o comunicado).
Investigação de esquema para obter decisões favoráveis
A suspeita é de que os alvos estejam relacionados a um caso investigado pela Polícia Civil do Piauí, no qual advogados são suspeitos de falsificar dossiês para coagir magistrados a emitir decisões favoráveis aos clientes deles em processos da área cível relacionados à questão agrária.
O objetivo das buscas realizadas nesta quinta-feira é a apreensão de documentos físicos e eletrônicos que comprovem a destinação de valores e movimentações financeiras que comprovem a associação entre os investigados, corrupção e ocultação de bens.
A ordem autoriza a apreensão de mídias de armazenamento, como celulares, notebooks, HDs, CPUs e pendrives, incluindo dados contidos ou armazenados em nuvem. A PF também foi autorizada a realizar busca pessoal, caso haja suspeita de que os envolvidos estejam ocultando provas consigo.
Também foi autorizada a apreensão de dinheiro em espécie ou moeda estrangeira, desde que haja prova documental imediata de sua origem ilegal, assim como de obras de arte e bens de luxo, desde que se comprove que foram adquiridos com recursos ilícitos.
Nota do TJPI
O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.
O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições assegurou o cumprimento de todas as medidas.
Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.
Nota AMAPI
A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) informa que acompanha atentamente as informações veiculadas pela imprensa acerca da operação da Polícia Federal em Teresina, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até o presente momento, a entidade não recebeu comunicação oficial sobre os fatos e, portanto, não dispõe de elementos que permitam um posicionamento detalhado.
A AMAPI destaca, contudo, que sua assessoria jurídica está prestando a devida assistência ao desembargador citado, que em breve terá a oportunidade de esclarecer os acontecimentos, com a plena observância do devido processo legal e do direito à ampla defesa.
Nota OAB
O Sistema de Prerrogativas da OAB Piauí informa que acompanha, desde as primeiras horas da manhã, os desdobramentos da operação deflagrada pela Polícia Federal na capital.
A OAB-PI permanece vigilante e à disposição da advocacia, reafirmando seu compromisso de resguardar as prerrogativas profissionais.
Nota advogado Germano Coelho
Em relação à operação realizada nesta data, o advogado Germano Coelho informa que recebeu com tranquilidade a atuação das autoridades e está colaborando integralmente com todas as diligências determinadas pela Justiça.
O advogado reitera sua confiança nas instituições e esclarece que não é alvo de nenhuma acusação formal, estando à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Com trajetória pública reconhecida no setor produtivo e atuação profissional pautada pela legalidade e transparência, Germano Coelho reforça que tem plena convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso regular das investigações.
Polícia Federal cumpre mandados em Teresina
Polícia Federal
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