Octavio Guedes analisa voto de Flávio Dino no julgamento do golpe
O voto demolidor: com convicção e sem interrupções, Alexandre de Moraes apresentou um voto didático ao defender a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Flávio Dino, que também votou pela condenação dos oito réus, trouxe o que não estava sendo julgado – deu recado sobre anistia, rebateu Tarcísio de Freitas e citou ainda as sanções dos Estados Unidos contra ministros da corte.
Ao construir uma longa e detalhada narrativa cronológica, como em um filme, Moraes facilitou a compreensão até para leigos do que argumenta – e não apenas para os iniciados em Direito.
O relator conectou elementos centrais do processo: as reuniões ministeriais gravadas, a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres, os depoimentos de militares e as ações coordenadas para desacreditar o sistema eleitoral. O resultado é uma acusação que se apresenta como um roteiro claro, com personagens e atos bem definidos, no qual Bolsonaro ocupa o papel de líder.
Moraes também respondeu à acusação de que não poderia julgar o caso por ser vítima de um possível atentado. Ele afirmou que não é uma “samambaia jurídica” – um juiz passivo – e destacou que não estava analisando especificamente o plano descrito no Punhal Verde e Amarelo, mas sim uma tentativa de assassinato da própria democracia.
Já o ministro Flávio Dino, que acompanhou Moraes pela condenação dos oito réus, ampliou o debate e aproveitou o voto para abordar temas que não estão em julgamento.
Ele afirmou que a anistia é inconstitucional, e disse que não está mandando um recado ao legislativo, mas sim trazendo um esclarecimento.
“Esses crimes já foram declarados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto, anistia, portanto, dessas condutas políticas de afastamento ou de extinção da punibilidade”, afirmou Dino.
Sem citar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Dino rebateu a fala dele no último domingo, de que Moraes é tirano e não é possível confiar na Justiça. Dino disse “as críticas são bem-vindas, mas não críticas para exterminar o STF. Não há razão para acreditar que o Supremo é composto por juízes que querem vingança ou ditadura. Nós sabemos o tamanho dessa cadeira.”
E Dino citou ainda a pressão feita pelos Estados Unidos. Disse que não é um tuíte ou um cartão de crédito – fazendo referência a Lei Magnitsky – que fará a suprema corte se acovardar.