Flávio Dino será o segundo a votar no julgamento de Bolsonaro no STF
Rosinei Coutinho/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (9) tese da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus da trama golpista e afirmou que atos preparatórios, no contexto da trama golpista, já são suficientes para expor o estado democrático de direito ao risco.
Dino deu as declarações ao votar no julgamento sobre o núcleo crucial da trama golpista, composto por Bolsonaro e outros sete réus. Indicado por Lula ao STF, o ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça foi o segundo a se manifestar na sessão da Primeira Turma do STF.
Na semana passada, ao apresentar alegações no julgamento, a defesa de Bolsonaro afirmou que as reuniões e lives realizadas pelo ex-presidente eram meros atos preparatórios sem violência ou grave ameaça.
Os advogados de Bolsonaro recorreram a essa argumentação para questionar o enquadramento das condutas do político do PL nos crimes de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que exigem a ocorrência de violência ou grave ameaça para serem configurados, segundo o Código Penal.
Nesta terça, Flávio Dino dedicou alguns minutos para abordar a diferença entre atos preparatórios e atos executórios e por que esse tema merece especial atenção no julgamento sobre a tentativa de golpe.