Ministro Alexandre Padilha nesta quinta-feira (2)
TV Globo
Durante visita a Belém nesta sexta-feira (3), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a abertura de um novo pronto-socorro no hospital Beneficiente Portuguesa, que funcionará pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro, a unidade será inaugurada antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, que será realizada em novembro deste ano na capital paraense.
“Nós vamos abrir um novo Pronto Socorro na Beneficiente Portuguesa, pelo SUS, antes da COP. Vai ser uma estrutura para atender a população como um todo e ficar como legado para Belém. O mais importante na saúde, além de a cidade estar preparada para receber quem estiver aqui, é deixar um grande legado de estrutura para saúde aqui de Belém”, disse.
Padilha também comentou sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que afirmou na quinta-feira (02), que o sistema de saúde pública de Belém está em situação crítica e corre risco de entrar em colapso com a chegada dos cerca de 50 mil participantes esperados para a COP30.
Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU) visitaram todas as instalações preparadas para a COP 30
“Tanto a OMS quanto a ONU deram nota 10 para a estrutura montada, não só para a COP 30, mas para o SUS da cidade de Belém. Estamos absolutamente preparados, não só para atender o que for necessário durante a COP 30, como também deixar um grande legado nos serviços de urgência, emergência, novas unidades básicas de saúde, reforma de unidade de saúde aqui para a cidade de Belém”, avaliou.
O alerta do MPF faz parte de uma recomendação enviada a órgãos federais, estaduais e municipais para que adotem medidas emergenciais na rede de urgência e emergência.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse que “o Plano de Ação em Saúde para a COP30, elaborado em parceria com o Ministério da Saúde e o município de Belém, foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que o “planejamento envolve sete hospitais da rede estadual, dois hospitais privados, a Policlínica Metropolitana e a rede de atendimentos do município, contando também com pontos de atendimento em áreas estratégicas da cidade”.
O g1 também procurou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), mas ainda não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
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O que diz o MPF
O documento cita relatórios de fiscalização que apontam precariedade em unidades de saúde da capital, como o Pronto-Socorro Mário Pinotti, onde foram registradas falta de insumos básicos, como gaze, algodão, luvas e medicamentos, e equipamentos quebrados, como aparelhos de eletrocardiograma e ultrassonografia portátil.
Também foram identificadas enfermarias superlotadas, pacientes nos corredores e a suspensão de cirurgias ortopédicas há mais de um ano. Segundo o MPF, problemas semelhantes foram constatados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), como as da Sacramenta e de Icoaraci, que enfrentam escassez de medicamentos, estrutura precária, atrasos no pagamento de profissionais e equipes sobrecarregadas.
Outro ponto considerado grave pelo MPF é a possibilidade de haver uma “fila paralela” de atendimento para participantes da COP30. A informação teria sido confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que mencionou a criação de uma “regulação específica para a COP”. Para o MPF, isso violaria os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e configuraria um atendimento desigual e inconstitucional.
O órgão também criticou o fato de que, do orçamento total da COP30, estimado em cerca de R$ 4,7 bilhões, nenhum recurso foi destinado à área da saúde pública. Para o MPF, isso significa que o evento deixará “nenhum legado” no setor, como a construção de um hospital de urgência ou o aumento definitivo da capacidade de atendimento.
Entre as medidas recomendadas pelo MPF estão:
Ampliação do número de leitos clínicos e de UTI (adulto e pediátrico);
Reforço nas equipes do Samu e aumento da frota de ambulâncias;
Contratação temporária de profissionais de saúde;
Reposição de insumos e medicamentos nas unidades de urgência;
Criação de salas de estabilização em UBSs;
Garantia de atendimento igualitário entre brasileiros e estrangeiros, proibindo a dupla regulação de leitos;
Instalação de um hospital de campanha com apoio da Força Nacional do SUS;
Inclusão da Defensoria Pública no Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs).
As autoridades notificadas, entre elas, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), a Sesma e a Secretaria Extraordinária da COP30, têm dez dias para responder se acatam ou não a recomendação. O MPF alerta que a omissão pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.
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