Entenda por que dunas estão cobrindo casas e ruas em região no Litoral do RS: ‘A gente come areia aqui’, diz moradora


Dunas de areia estão cobrindo casas e ruas em região no Litoral do RS
Moradores da Barra de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, convivem com o avanço das dunas sobre casas e ruas. A situação se agravou no último ano, segundo relatos. A areia já atinge o segundo piso de algumas construções. A prefeitura busca autorização para iniciar obras de contenção.
A força do vento nordeste está entre os principais fatores que explicam o cenário da região. A areia das dunas cobre ruas, invade casas e dificulta a vida dos moradores.
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A duna que ameaça a casa da moradora Maria Jardim, por exemplo, tem cerca de oito metros de altura.
“A gente come areia aqui praticamente todos os dias. A barra está jogada. Aquela altura das dunas dá um edifício de não sei quantos andares”, desabafa Maria.
Dunas de areia estão cobrindo casa de moradores da Barra de Tramandaí, no Litoral Norte do RS
Reprodução/ RBS TV
Barreira natural e desafio ambiental
As dunas que hoje invadem as casas são a principal barreira natural contra a erosão. O desafio é conter o avanço da areia sem comprometer essa proteção, que tem características únicas na região onde o mar encontra a Laguna de Tramandaí.
Desde 2018, o oceanógrafo Felipe Caron acompanha o avanço das dunas:
“Estamos na desembocadura da Laguna de Tramandaí, onde há uma coroa arenosa com dinâmica diferente das praias. O acúmulo de areia forma dunas que podem atingir grandes alturas. Quando essas zonas não têm vegetação, acabam migrando para o interior”, explica Caron.
Segundo ele, a solução passa por um plano de manejo adequado: “Esses planos devem ser construídos junto aos órgãos reguladores, como a prefeitura e a Fepam”, comenta.
Prefeitura aguarda liberação para obras
Dunas de areia estão cobrindo casa de moradores da Barra de Tramandaí, no Litoral Norte do RS
Reprodução/ RBS TV
A prefeitura de Tramandaí já solicitou autorização à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para iniciar a contenção com toras de madeira e o plantio de vegetação nativa. No entanto, a obra depende de liberação definitiva por estar em área de proteção permanente.
“A prefeitura tenta uma forma de ajudar, mas dependemos muito da Fepam. Fizemos uma solicitação para realizar o manejo, mas tivemos uma negativa. Recorremos para começar a contenção, o que entendemos que vai ajudar bastante. Depois disso, queremos recuperar a área degradada”, afirma Viviane Tavares Pimentel, chefe de Licenciamento Ambiental de Tramandaí.
Por meio de nota, a Fepam informou que a responsabilidade pelas ações é do município e que cada pedido é analisado individualmente. (leia, abaixo, na íntegra)
Enquanto isso, os moradores esperam por uma solução que garanta o equilíbrio entre a proteção ambiental e a vida de quem mora na região.
“Dependendo da força do vento nordeste, a areia é constante. Ali é uma duna pelada. Se não tiver contenção com vegetação, não resolve nada. A prefeitura limpa a rua, mas no outro dia é tudo de novo. É como secar gelo. Se não fizerem contenção, vamos estar sempre comendo areia”, diz o aposentado Flávio da Silva Netto, aposentado.
O que diz a Fepam
“A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que as regiões de dunas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme a legislação ambiental vigente. Dessa forma, qualquer ocupação ou intervenção nessas áreas caracteriza uso inadequado do solo.
Caso exista interesse público ou social em promover alguma intervenção (como instalação de barreiras ou restrição de acesso) o município deve incluir essas ações no seu Plano de Manejo de Dunas, instrumento que orienta o uso e a proteção dessas áreas e que deve ser submetido à Fepam no processo de licenciamento ambiental.
Cabe ao município identificar pontos de conflito e solicitar autorização para eventuais intervenções, como remoção de areia ou instalação de estruturas de contenção.
Esses pedidos passam por análise técnica da Fepam, que pode autorizar ou negar as ações conforme a viabilidade ambiental e legal, especialmente quando houver indícios de uso irregular da APP.
A Fepam reforça que a responsabilidade pela gestão e ordenamento do território é do município, cabendo à Fundação avaliar tecnicamente as solicitações apresentadas.”
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