Sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Divulgação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou uma investigação contra uma organização religiosa de Campo Grande, após denúncias de que o local estaria promovendo práticas irregulares relacionadas à reabilitação de dependentes químicos.
De acordo com a denúncia, a entidade estaria oferecendo a “internação de pessoas sob a promessa de reabilitação”, mediante cobrança de “altos valores”, utilizando Ayahuasca e outras substâncias psicoativas não apenas em rituais religiosos, mas também no serviço de acolhimento, possivelmente sem seguir as normas exigidas para tratamentos de desintoxicação.
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Inspeções preliminares apontaram a coexistência de práticas religiosas — com uso de Ayahuasca, rapé e jurema — e de atividades voltadas à reabilitação, realizadas por meio da convivência entre os internos, sem acompanhamento de profissionais de saúde. Essas constatações motivaram a abertura formal da investigação.
A Promotoria entende que, ao cobrar por tratamentos de reabilitação, a organização assume funções de uma comunidade terapêutica e se submete às normas sanitárias e ao Código de Defesa do Consumidor.
O representante legal da organização foi notificado e deverá prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis. O objetivo é apurar se o funcionamento da entidade como comunidade terapêutica está em desacordo com as normas sanitárias vigentes.
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