Felipe Ruan Bezerra Cabral foi condenado acusado de matar a esposa Lúcia Maria de Melo
Reprodução/Redes Sociais
O ex-militar do Exército Brasileiro, Felipe Ruan Bezerra Cabral, foi condenado a 27 anos e 5 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da esposa, Lúcia Maria de Melo, ocorrido entre os dias 5 e 6 de agosto de 2022, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Ele foi considerado culpado pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.
Além da pena de prisão, a sentença do julgamento, realizado na quarta-feira (24) e presidido pelo juiz Leonardo Costa de Brito, determinou o pagamento de 260 dias-multa, sendo cada um equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do crime.
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De acordo com a decisão acessada pelo g1, o corpo de Lúcia Maria foi escondido pelo ex-militar após o assassinato, que aconteceu dentro da residência do casal, na Rua Ana Evangelista de Souza. O magistrado destacou que Felipe demonstrou “ousadia anormal” ao cometer o crime dentro de casa, onde também estava o filho do casal, uma criança em tratamento de saúde.
A pena foi fixada em 24 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio qualificado e 2 anos e 9 meses pela ocultação do cadáver. Conforme a determinação judicial, Felipe Ruan deverá cumprir a condenação inicialmente na Penitenciária de Tacaimbó, sob acompanhamento da 3ª Vara Regional das Execuções Penais de Pernambuco.
A execução da pena será imediata, em razão da soberania das decisões do júri popular, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tentativa de desqualificar a vítima
Durante o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou como provas as perícias, depoimentos de testemunhas e contradições do próprio réu, que sustentou tese de negativa de autoria.
A defesa de Felipe Ruan tentou desqualificar a vítima, alegando que ela teria abandonado o lar voluntariamente e estaria viva, além de questionar a validade das provas apresentadas pela acusação. Os jurados rejeitaram os argumentos.
“Verifica-se que o agente demonstrou ousadia anormal, perpetrando delito grave em sua casa, em local frequentado por profissionais de saúde e, também, por seu filho doente, não demonstrando qualquer arrependimento em sua conduta, não demonstrando, também, qualquer apreço pela vida humana, chegando ao ponto de tentar se defender dos fatos imputando à vítima uma conduta vil, creditando-a como uma péssima mãe, que teria abandonado seu filho, criança de tenra idade que estava em situação de saúde extremamente debilitada”, disse a sentença.
Corpo segue desaparecido
Apesar da condenação, o corpo de Lúcia Maria de Melo permanece desaparecido. O MPPE informou que novas diligências poderão ser realizadas para tentar localizar os restos mortais da vítima após a sentença definitiva.
O g1 procurou a defesa do acusado, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.
Como denunciar crimes contra mulher em Pernambuco
Em Pernambuco, as denúncias de violência contra mulher podem ser feitas através do telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados;
A Polícia Militar pode ser contatada pelo 190, quando o crime estiver acontecendo;
Também é possível, no Grande Recife, fazer denúncias pelo Disque-Denúncia da Polícia Civil, no número (81) 3421-9595;
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também pode ser acionado de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, através de uma ligação gratuita para o número 0800.281.9455;
Outra opção é a Ouvidoria da Mulher de Pernambuco, que funciona pelo telefone 0800.281.8187;
Os endereços e telefones das Delegacias da Mulher podem ser consultados no site do TJPE.
▶️ Saiba, no vídeo abaixo, o que configura o crime de feminicídio e como denunciar casos de violência contra a mulher:
O que é feminicídio?