Fiscalização de IPVA e licenciamento começa em 1º de outubro no Amapá


Modelos de motos e carros elétricos estão isentos do pagamento de IPVA, no Amapá
A partir de 1º de outubro, veículos com IPVA ou licenciamento atrasado poderão ser multados no Amapá. A fiscalização será feita pelos órgãos de trânsito e segue a portaria nº 027/2025, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) alerta que o prazo para regularizar os documentos termina em 30 de setembro. A mudança no calendário ocorreu após a prorrogação da cota única do IPVA para 15 de abril, o que também alterou os vencimentos das demais parcelas.
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Além disso, a portaria estabelece o mesmo prazo para solicitar isenção do IPVA. O benefício é válido para quem se enquadra na Lei nº 3.152/2024 e deve ser solicitado diretamente à Sefaz. Com poucos dias úteis até o fim do prazo, os órgãos recomendam que os contribuintes não deixem para a última hora.
Neste ano, o sistema de arrecadação do IPVA passou a ser gerido pela Sefaz. Já o licenciamento continua sob responsabilidade do Detran-AP e pode ser emitido no site do órgão.
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Para consultar os valores do IPVA, o proprietário deve acessar o site da Sefaz, clicar em “IPVA 2025” e informar os dados da placa e do Renavam. O sistema gera os boletos automaticamente.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo não licenciado é infração gravíssima. A penalidade inclui multa e remoção do veículo.
Trânsito em Macapá
Maksuel Martins/Arquivo GEA
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