Para Eliézer Marins, CEO da Marins Consultoria, o momento requer maior empenho estratégico das empresas
Eliézer Marins
A Receita Federal vem se modernizando em ritmo acelerado. Fiscalizações que antes dependiam de auditores analisando documentos manualmente, hoje são feitas por sistemas de inteligência artificial (IA), tudo em tempo real. Com isso, o risco de cair na malha fina ou sofrer autuações cresceu consideravelmente, e a solução pode estar no compliance tributário.
Desde 2007, a Receita Federal implantou o Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, uma plataforma avançada que centraliza praticamente toda a vida fiscal das empresas. O objetivo é contribuir com a transparência dos processos e a identificação de ilícitos tributários.
A partir dele, a IA é utilizada em diferentes frentes, como: confrontar notas fiscais eletrônicas (NF-e) com declarações de PIS, Cofins, IRPJ e ICMS; identificar operações atípicas em exportações, importações e transferências internacionais; além de detectar discrepâncias entre a contabilidade da empresa e a declaração dos sócios.
No início deste ano, entrou em operação também a e-Financeira, um sistema de monitoramento que integra o Sped. O objetivo é cruzar movimentações bancárias, cartões de crédito e até as movimentações via PIX, com o faturamento declarado, uma medida de combate à evasão fiscal.
“Esses algoritmos trabalham em conjunto com bancos de dados públicos e privados, ampliando a capacidade de fiscalização da Receita Federal e reduzindo a margem para erros ou omissões”, explicou o advogado Eliézer Marins, CEO da Marins Consultoria.
Eliézer destaca que, para as empresas, isso significa que qualquer inconsistência entre dados declarados e movimentações financeiras pode ser detectada instantaneamente, sob pena de sofrer multas e restrições que podem comprometer seriamente o negócio.
Compliance tributário
Entre os principais pontos de atenção, Eliézer destaca os erros na emissão de notas fiscais eletrônicas, a distribuição de lucros sem respaldo contábil, falhas em obrigações acessórias e as declarações de imposto de renda inconsistentes, quando a receita declarada da empresa é menor que a movimentação bancária.
A empresa pode ser notificada pela Receita Federal antes mesmo de perceber o erro, já que os alertas eletrônicos são gerados de forma imediata.
Para o advogado, o cenário requer maior empenho estratégico, identificando caminhos para proteger o caixa da empresa, garantir conformidade e transformar o compliance em vantagem competitiva.
O compliance fiscal deve contemplar a revisão constante das escriturações fiscais e contábeis, um monitoramento preventivo para identificar inconsistências antes da Receita Federal e o uso de tecnologia própria para acompanhar e validar dados em tempo real.
Esse programa deve incluir também o planejamento tributário estratégico, para antecipar cenários e reduzir a carga tributária sem correr riscos, a ser desenvolvido de forma personalizada por profissionais capacitados.
“O compliance tributário, sólido e atualizado, deixou de ser um diferencial e se tornou uma necessidade básica de sobrevivência empresarial”, concluiu.
Marins Consultoria
Com 55 anos de experiência e um histórico de atuação nacional, a Marins Consultoria combina conhecimento profundo do sistema tributário com métodos de análise que identificam créditos legítimos e estruturam a recuperação das empresas com total segurança jurídica.
Mais do que apontar números, a Marins desenvolve um planejamento que integra compliance, revisão de processos internos e orientação contínua, garantindo que o aproveitamento dos créditos se traduza em economia real e em maior previsibilidade financeira.
A Receita Federal já utiliza inteligência artificial e Big Data para cruzar dados com velocidade e precisão inéditas. Isso exige das empresas um nível mais alto de organização e compliance, sob pena de sofrer multas e restrições que podem comprometer seriamente o negócio.
Entre em contato com a Marins Consultoria e descubra como transformar o compliance tributário em segurança e economia real para sua empresa.