O Senado da França aprovou nesta quarta-feira (29) a inclusão do consentimento livre na definição penal de estupro, o que aproxima a lei francesa de outros países europeus que fizeram movimentos semelhantes recentemente, como a Espanha. O novo texto do código penal passa a valer após a sanção do presidente Emmanuel Macron, que deve ocorrer nos próximos dias.
Leia mais (10/29/2025 – 16h48)