Delegado da PF fala sobre envolvimento de mais servidores, outros contratos e desvios
A Polícia Federal (PF) afirmou que com a quebra do sigilo sobre aparelhos eletrônicos (celulares e notebooks) será possível apurar se há mais servidores envolvidos, contratos irregulares e valores desviados em fraudes na área da saúde pública do Piauí. O esquema foi alvo das operações Omni e Difusão, deflagradas nesta terça-feira (30).
Ao todo, foram cumpriram 29 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. Dois gestores de Organizações Sociais de Saúde (OSS) foram presos e dois servidores públicos foram afastados e cerca de R$ 66 milhões bloqueados.
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“Vamos continuar avançando para descobrir novas empresas que podem ter participado, novos servidores. Nesse momento focamos mais no lado dos empresários, mas um processo de contratação tem mais de cem servidores envolvidos. Com a análise dos celulares, possivelmente, vamos identificar a participação de mais servidores”, afirmou o delegado Murilo Matos, da PF.
Os R$ 66 milhões bloqueados são uma estimativa do prejuízo causado pelo esquema, mas a polícia acredita que o valor possa ser maior. “Pode estar até abaixo do efetivo prejuízo devido à questão da publicidade (dos contratos) não estar sendo seguida como deveria”, disse o delegado.
“A ideia é não parar hoje. É aprofundar. Achar novos contratos que possam ter sido fraudados e recuperar mais bens para tentar diminuir esse prejuízo para a sociedade”, completou Murilo Matos.
Superfaturamento, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos
As investigações apontam suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, direcionamento de contratos e uso de documentos falsos em contratos que envolvem a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
A Sesapi afirma que segue a legislação, e a FMS diz que não foi notificada (veja as notas ao fim da reportagem).
As ações contaram com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
PF prende duas pessoas em operação contra fraudes em contratos milionários na saúde do Piauí
Divulgação/PF
Prisões e buscas
Na Operação Omni, foram cumpridos os dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
A Justiça Federal do Piauí também determinou o afastamento de um servidor da Sesapi e a suspensão de contratos públicos.
Na Operação Difusão, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Houve também afastamento cautelar de uma servidora pública que atuava tanto na Sesapi quanto na FMS.
Contratos sob suspeita
Segundo a Polícia Federal, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais. O principal foco é o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba.
Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.
Já a Operação Difusão apura possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para realizar serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, por parte da Sesapi e da FMS. A PF suspeita que um agente público tenha atuado para favorecer a empresa contratada.
Veja as notas na íntegra:
Sesapi
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
PF cumpre mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Piauí
Reprodução/Montagem g1
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