O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (12) que estima arrecadar R$ 9,6 bilhões, até 2028, com o aumento de zero para 5% na taxação dos chamados títulos incentivados, como LCI, LCA, entre outros.
Como há anualidade, a tributação não ocorrerá neste ano. Em 2026, 2027 e 2028, respectivamente, a previsão do governo é de arrecadar R$ 2,6 bilhões, R$ 3,38 bilhões e R$ 3,62 bilhões.
Como os recursos captados por meio dos títulos incentivados são utilizados para financiar o agronegócio e o setor imobiliário, os setores dizem que esse aumento da tributação será repassada aos preços dos alimentos e dos imóveis.
O governo, por sua vez, diz que isenção concedida aos chamados títulos incentivados gera uma renúncia anual de arrecadação de R$ 41 bilhões. A perda de recursos, alega a área econômica, supera o valor anual do seguro-desemprego e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nesta quinta, o ministro Haddad afirmou que a medida não vai impactar os preços nos setores.
“Não vai [impactar preços], absolutamente não. Porque eu tenho outras maneiras de canalizar esse recursos – que inclusive, não estão chegando no produtor. Não é verdade que estão chegando, mais da metade desse subsídio está ficando no meio do caminho”, afirmou ele.
“Não vai afetar minimamente, o que está afetando o mercado é a taxa Selic. Nós temos que criar as condições para ela começar a cair, e esse conjunto de medidas ajuda a criar o ambiente econômico”.