Justiça condena a quase 38 anos de prisão homem que matou idosa, em Jaborandi
A Justiça condenou a 37 anos e nove meses de prisão Michel dos Santos Silva, acusado de participar de um roubo em fevereiro a uma casa no Centro de Jaborandi (SP) que terminou com a morte de Maria José Moschin, de 75 anos, além de deixar ferido e agredido o marido dela, José Moschin, de 88 anos.
Durante a ação, com as vítimas sedadas, criminosos levaram R$ 100 mil em joias, além de um carro pertencente ao casal.
De todos os envolvidos, apenas Michel foi identificado como suspeito, preso e acusado formalmente pelos crimes de roubo majorado – ou seja, cometido em circunstâncias que o tornam mais grave – latrocínio – roubo seguido de morte.
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Análises da quebra de sigilo telefônico autorizada pela Justiça apontaram que o celular dele esteve no município de Jaborandi na madrugada do crime. Além disso, policiais encontraram fotos das joias roubadas no aparelho dele.
Segundo a sentença, o réu, preso desde abril, não poderá responder em liberdade nem terá direito a penas alternativas à reclusão. A Justiça argumentou, entre outras questões, que ele tem antecedentes criminais e ficou preso por toda a fase de instrução do processo.
“Está suficientemente demonstrado nos autos que a prisão cautelar do condenado é absolutamente necessária à garantia da ordem pública, de modo que sua liberdade representa vilipêndio à paz pública, em atenção à gravidade concreta do crime que praticou. Ademais, referida conclusão se apoia também na sua condição de reincidente específico e na sua inequívoca ligação com o submundo do crime, com propensão à prática de delitos dotados de acentuada gravidade”, argumentou o juiz Fauler Felix de Ávila.
Maria José Moschin, de 75 anos, encontrada morta após ter casa invadida por assaltantes em Jaborandi, SP
Reprodução/EPTV
Procurada, a defesa de Michel negou a participação do réu no crime, argumentando que ele não estava no local dos fatos, e informou que vai recorrer.
Maria José Moschin, morta por bandidos, e José Moschin, agredido durante assalto em Jaborandi, SP
Reprodução/EPTV
O assalto e a morte
José e Maria viviam em uma casa na Rua Alexandre Ávila Borges, no Centro de Jaborandi. Segundo a Polícia Civil, criminosos invadiram o local por volta das 3h30 do dia 24 de fevereiro e só foram embora por volta das 7h45 com joias avaliadas em R$ 100 mil e o carro da família.
As investigações apontaram que o crime foi planejado por quatro pessoas. Três delas invadiram a casa e uma ficou do lado de fora em um carro de apoio. Um vídeo mostra quando três suspeitos descem de um carro e atravessam a avenida em direção à casa da aposentada.
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Câmera de segurança flagrou três suspeitos deixando carro e atravessando rua em direção à casa de aposentados, em Jaborandi, SP
Câmera de segurança
José relatou que naquela madrugada se lembra que estava tudo bem dentro de casa com ele e com a esposa, mas, ao se dirigir a um banheiro externo, foi agarrado e sedado por um indivíduo, que o colocou em um cômodo.
Ao acordar, o idoso contou que passava muito mal, estava com o rosto queimado pela substância usada pelos criminosos e que teve que se arrastar para pedir ajuda.
Foi nesse momento também, de acordo com ele, que viu a esposa morta no chão do quarto do casal, que estava revirado.
As investigações apontaram, com base em alegações de agentes públicos, testemunhas e laudos, que a idosa, que tinha diabete e problemas cardíacos, não só foi sedada como asfixiada, condições associadas à morte da vítima. Policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que ela tinha marcas roxas no pescoço.
Os criminosos fugiram com a Chevrolet Spin dos idosos levando R$ 100 mil em joias do casal, incluindo aliança de casamento e uma corrente de ouro de José, além de relógios, anéis, correntes, pulseiras e brincos que a idosa guardava no quarto.
Área externa de casa em Jaborandi onde idosa de 75 anos foi morta ao ser vítima de assalto em fevereiro de 2025.
AcervoEP
As investigações e a identificação do suspeito
José não conseguiu descrever o agressor, pois não chegou a ver o rosto dele, e a casa não tinha câmeras de segurança, mas as investigações passaram a suspeitar de Michel por meio de uma análise de dados de conexão com estações de telefonia celular (ERBs).
Essas conexões indicaram que o telefone dele foi e voltou de Jaborandi antes e depois do crime. Além disso, os investigadores apuraram que, dias antes do assalto, ele tentou comprar clorofórmio pela internet, e fotos das joias roubadas foram encontradas no celular dele.
Em abril, um mandado de prisão foi cumprido contra Michel em uma casa no bairro Vila Tibério, em Ribeirão Preto. Atualmente ele está preso na Penitenciária de Pontal (SP). Os demais suspeitos não foram identificados.
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Polícia Civil
O que o réu disse e o que a Justiça decidiu?
Ao longo do processo, a defesa do réu apontou nulidade e ilegalidade das provas, sob o argumento de que elas teriam sido obtidas sem fundamento e de maneira genérica, invocando a chamada tese da “pescaria probatória” (fishing expedition) e que o valor das evidências teriam sido comprometidas, na chamada “quebra da cadeia de custódia”.
Os advogados também negaram a participação do réu no crime, afirmando que ele não estava em Jaborandi no dia do assalto. Ele chegou a dizer que estava na casa da esposa em Ribeirão Preto e que não se recordava ter utilizado o número de telefone que foi investigado.
Sobre as fotos das joias em seu celular, argumentou que elas teriam sido enviadas por um homem chamado Donizeti, o questionando se alguém teria interesse em comprá-las.
A Justiça rejeitou todas as teses da defesa, reforçando que todas as diligências foram fundamentadas e essenciais para a elucidação dos fatos, já que a vítima sobrevivente não conseguiu descrever o agressor.
Por fim, o magistrado decidiu pela condenação do réu com base em elementos interligados:
quebra de sigilo de dados: os registros de conexão traçaram a rota de ida e volta ao município de Jaborandi, confirmando a presença dele na área do crime entre 02h53 e 07h58, tempo compatível com a invasão da residência;
tentativa de compra de clorofórmio: As investigações revelaram que o réu tentou adquirir clorofórmio pela internet dez dias antes do crime. O IMEI do celular usado na compra era o mesmo apreendido;
vítimas sedadas: o fato de os idosos terem sido sedados foi considerado complementar à tentativa de compra de clorofórmio.
imagens dos bens roubados: fotos das joias roubadas do casal foram encontradas no aparelho celular do acusado. Segundo as investigações, ele havia tentado apagar essas imagens, que foram recuperadas pela perícia, e foram reconhecidas pelos familiares da vítima.
álibi vago: as negativas do réu não tiveram comprovação, segundo a Justiça.
Fauler Felix de Ávila considerou que os crimes foram cometidos no mesmo contexto e somou as penas.
“O réu, imbuído de desígnios autônomos, direcionou sua conduta dolosa para a produção de todos os resultados. A violência que resultou na morte da vítima M. J. de S. M. [Maria] visava à subtração de suas joias, enquanto a grave ameaça e a restrição da liberdade impostas à vítima J. S[José] tinham por fim o roubo do veículo e a garantia da impunidade. Trata-se, portanto, de uma só conduta complexa que, dolosamente, visou e produziu múltiplos resultados criminosos.”
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