Idosa trabalhava para uma família que morava no Centro de Ubá
Secretaria de Inspeção do Trabalho
Uma trabalhadora doméstica de 76 anos foi resgatada de situação análoga à escravidão na cidade de Ubá, na Zona da Mata mineira.
Conforme informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ela trabalhou por mais de 25 anos como doméstica e cuidadora de uma idosa, que faleceu neste ano. Nos 20 primeiros anos, o pagamento era de meio salário mínimo por mês, e, nos últimos 5, passou de ser remunerada.
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A ação aconteceu no fim do mês de setembro, na casa da família da idosa, no Centro de Ubá. A inspeção contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal e só foi divulgada na segunda-feira (13).
Segundo os fiscais, a trabalhadora nunca teve férias, nem 13º salário, e trabalhava todos os dias da semana. Além disso, dormia em um quarto minúsculo, que mal cabia sua cama.
“Se os patrões tivessem cumprido suas obrigações, ela poderia ter se aposentado em 2012, por idade. Além de tudo, ela perdeu 13 anos de aposentadoria”, esclareceu os auditores, que determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro da empregada e o pagamento dos direitos desde o início do trabalho.
Ele teve direito a três parcelas de seguro desemprego, devidas por lei aos trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão.
Também foram lavrados 13 autos de infração, e os empregadores foram notificados para recolher o FGTS devido à trabalhadora.
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