Mãe tenta mudar nome da filha após arrependimento, mas cartório nega alteração
A empresária e influencer Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, conseguiu o direito de alterar o nome da filha após ter o pedido negado em cartório. Segundo ela, a decisão foi assinada no último dia 17 de setembro pelo juiz corregedor Evandro Lambert de Faria, que atendeu ao pedido apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e reconheceu que o cartório não havia agido conforme a lei. O Tribunal de Justiça de São Paulo não confirmou a informação, por se tratar de um caso em segredo de justiça.
Caroline havia se arrependido de registrar sua filha como Ariel, após perceber que a maioria das pessoas a confundia com um menino. Apesar de o nome ser considerado neutro, a mãe temeu que a filha sofresse bullying no futuro e, junto de seu marido, resolveu mudar o nome da bebê para Bella.
Com a negativa do cartório, Caroline fez um pedido administrativo à Corregedoria, que foi analisado favoravelmente por um juiz corregedor (autoridade do Judiciário que fiscaliza cartórios), não sendo necessário abrir um processo judicial.
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A decisão da Corregedoria foi compartilhada pela mãe com exclusividade ao g1. De acordo com Carolina, o juiz corregedor “ordenou a troca imediata” e destacou que:
o casal agiu em conformidade com a Lei 14.382/2022, pedindo a retificação do nome da filha dentro do prazo de 15 dias e pagando a taxa;
a lei busca facilitar e desburocratizar os processos de alteração de nome, em consonância com o direito de personalidade e princípio da dignidade humana;
não se constata nenhum prejuízo a terceiros, pois se trata de criança com tenra idade, que ainda não pratica, por si própria, atos da vida civil.
Carolina afirma ainda que, pela decisão do juiz, o 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Paulista, em São Paulo (SP), foi obrigado a aceitar o pedido de retificação do nome da recém-nascida. O marido de Carolina fez a solicitação e os pais agora aguardam ansiosos a nova certidão de nascimento.
“Estava me dando angústia. Não saber o nome da própria filha é tenso. Depois que eu soube [da sentença do juiz], meu leite voltou 100%. Estou muito melhor”, conta a mãe.
A influenciadora havia perdido a capacidade de produzir leite após a negação do seu pedido no cartório. Ela afirmou que ficou desesperada e que teve episódios de ansiedade.
A empresária disse ao g1 que a decisão do juiz indicava não haver necessidade de uma nova taxa, mas, ainda assim, o cartório cobrou R$ 133.
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Reprodução/Redes sociais
Caroline e o marido moram em Indaiatuba (SP) e viajaram a São Paulo para o nascimento da quarta filha, em 6 de agosto. No dia seguinte, na própria maternidade, os pais registraram a filha com o nome de Ariel — o hospital dispõe de um cartório interno para facilitar o registro dos recém-nascidos.
Passados alguns dias, os pais se arrependeram do nome ao perceberem que médicos, enfermeiros e demais funcionários do hospital se referiam à filha no gênero masculino.
“Ainda na maternidade, enfermeira, médico, todo mundo achou que era menino: ‘como que está o Ariel? Vamos examinar o Ariel? E aí, o Ariel fez isso, fez aquilo?’ Então, isso incomodou muito a gente. A gente só olhava um para cara do outro, assim, e ficava, tipo, será que vai ser isso a vida toda?”, conta a influenciadora.
Apesar de Ariel ser considerado um nome neutro, Caroline temeu que a filha sofresse bullying no futuro e, junto de seu marido, resolveu mudar o nome da bebê para Bella.
Discussão no cartório
No dia 18 de agosto, 11 dias após o nascimento da filha, os pais foram até o 28º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Jardim Paulista e solicitaram a alteração do nome. Segundo a empresária, o processo aconteceu rapidamente.
“A gente pagou a taxa de R$ 188. Ela falou que tava tudo certo, que era só voltar em 5 dias para retirar o documento”, explica Caroline.
No dia 25 de agosto, o casal retornou ao local para retirar a nova certidão de nascimento. Porém, a oficial do cartório informou que o pedido havia sido negado, já que “arrependimento” não era motivo para troca do nome. Foi aí que o conflito começou.
Caroline se baseou no artigo 55, parágrafo 4º da Lei n° 14.382/2022, que informa que em até 15 dias do registro do nascimento, é possível fazer a alteração do nome do bebê por via administrativa no cartório, desde que haja consentimento dos pais.
De acordo com a mãe, a oficial teria dito que a lei só era válida em casos em que o pai registrasse o nome do filho sem consentimento da mãe. Além disso, ela teria se alterado, chegando a gritar e ameaçar Caroline.
“Ela falou que tinha amigo juiz, que ela ia acabar com a gente. Olhou pra minha cara e falou assim: ‘é bom o seu marido ser muito bilionário, porque a gente vai acabar com vocês. Eu vou acabar com a sua vida'”, relata a mãe.
A influenciadora também relatou que outro funcionário do estabelecimento chegou a chamá-la de “burra”.
Por conta da discussão, Caroline chamou a polícia e registrou um boletim de ocorrência. Já a solicitação de troca de nome foi encerrada pelo cartório.
“Eu saí de lá chorando, desesperada, tremendo (…) Meu leite chegou a secar, agora eu tô tomando remédio pra poder voltar, por conta do estresse. Foi um choque muito grande. A gente se sente impotente”, desabafa a mãe.
O que disse o cartório?
Em nota, o cartório afirmou que “o caso concreto não se enquadra na hipótese normativa em questão”. Também disse que “a legislação não prevê o simples direito de arrependimento posterior à escolha do nome já registrado”.
“No caso da senhora Caroline Aristides Nicolichi, tanto ela quanto o pai da criança, no ato do registro, manifestaram vontade na escolha e fixação do nome, sendo que a lei não resguarda o comportamento contraditório, especialmente daqueles que exercem o poder familiar”, diz a nota.
Caroline Aristides e sua filha Bella.
Reprodução/Redes Sociais
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