Morador de situação de vulnerabilidade passa por audiência na rua no Centro de Maceió
Uma audiência um tanto quanto diferente! Um juiz federal em Alagoas foi até as ruas de Maceió para realizar uma audiência. O inusitado foi necessário para que Amarildo Francisco dos Santos Silva, que enfrenta problemas de locomoção, recebesse a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo.
Amarildo trabalhou por mais de 20 anos como vigilante, mas viu toda a sua força de trabalho ser interrompida por causa de uma doença na perna. Desempregado, a única opção foi morar na rua.
“Eu tenho certeza que vai ser uma vitória com esse projeto que estão fazendo e que estão tirando as pessoas de situações difíceis. Isso é muito importante porque tem muita gente que precisa”, disse.
Juiz faz audiência no meio da rua em Maceió
Justiça Federal
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo se sensibilizou com a situação e decidiu ir até Amarildo, que hoje tem 57 anos. A audiência, que aconteceu na segunda-feira (8), contou com a presença de representantes do INSS.
“Trata-se de um trabalhador. Passou por diversas empresas, mas por questão de saúde ele ficou impossibilitado de trabalhar. Fizemos essa audiência porque o Amarildo encontra-se em situação de rua e não conseguiria chegar à Justiça Federal. Trata-se de uma questão de urgência. Acreditamos que vamos conceder uma garantia mínima para restabelecer a dignidade a esse trabalhador”, explicou o juiz.
A realização de uma audiência fora do fórum atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca oferecer atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros.
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