Juíza de Pontal transfere ação da morte da filha de Elizabete Arrabaça para Ribeirão Preto
A juíza titular de Pontal (SP), Bruna Araújo Capelin Matioli, alegou conexão probatória no processo que investiga a morte de Nathália Garnica, de 42 anos, com o processo, já em andamento, da morte de Larissa Rodrigues, de 37, e determinou a transferência do primeiro para a 2ª Vara do Júri de Ribeirão Preto (SP), para que sejam julgados juntos.
Os dois casos têm Elizabete Arrabaça, de 68 anos, como peça central. Ela já é ré no processo que investiga a morte da nora, Larissa, mas ainda é apontada como indiciada no processo que investiga a morte da filha, Nathália (o Ministério Público já ofereceu a denúncia, mas a Justiça ainda não aceitou).
Segundo a magistrada, os dois processos deveriam ser unificados para evitar decisões contraditórias e garantir uma investigação mais eficiente.
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Para o promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino, responsável pelas investigações sobre a morte de Larissa, em Ribeirão Preto, a morte de Nathália deveria permanecer sob investigação da Comarca de Pontal, onde o caso aconteceu.
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Isso porque, segundo ele, a unificação dos processos causaria atrasos no julgamento do caso de Larissa, que já está em fase avançada.
“Os processos, os fatos, as investigações estão em momentos totalmente distintos. Lá [em Pontal], agora que houve o oferecimento da denúncia. Aqui [em Ribeirão Preto] nós já estamos em fase de sentença, de pronúncia ou em pronúncia. Quer dizer, isso atrasaria tudo, a junção desses processos”.
Ainda segundo Nicolino, a juíza apontou que as provas do processo no caso Larissa influenciam o processo no caso Nathália, mas a promotoria tem outro entendimento.
“O que há em comum é a mesma ré e o mesmo modus operandi, mas as circunstâncias são diferentes. Lá era uma relação de mãe com filha e aqui é uma relação de sogra com nora, testemunhas distintas e motivação distinta. Lá ela buscava o patrimônio da filha, aqui ela estava auxiliando o filho na questão do divórcio. Nós entendemos que não há essa conexão probatória”.
Nathália Garnica, Elizabete Arrabaça, Larissa Rodrigues, Ribeirão Preto, SP
Reprodução/g1
À EPTV, afiliada da TV Globo, Nicolino disse que o Ministério Público pediu ao juiz de Ribeirão Preto o conflito negativo de competência.
“Estamos requerendo ao juiz que suscite o conflito negativo, dizendo que a competência é de Pontal. Se ele suscitar esse conflito negativo, o Tribunal de Justiça vai decidir qual é a comarca competente. Que ela [Elizabete Arrabaça] vai a júri, com relação aos dois crimes, não há dúvida. Só estamos discordando que a competência, no caso dela com a Natália, é aqui. É lá, porque o fato aconteceu lá”.
🔎 De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conflito de competência ocorre quando dois ou mais juízes se declaram competentes ou incompetentes para julgar uma determinada causa, cabendo a um órgão superior solucionar o conflito.
Advogado de Elizabete Arrabaça, Bruno Corrêa também defende que o julgamento do caso que trata da morte de Nathália deva permanecer em Pontal.
“Se o juiz de Ribeirão entender dessa forma [pela unificação dos processos], nós iremos recorrer, porque entendemos que não é possível Ribeirão assumir essa competência, assumir essa conexão. O parecer [do Ministério Público] é bem claro nesse sentido. Não há conexão entre as provas”.
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça informou que o processo está em segredo e, por isso, não poderia comentar sobre o andamento do caso.
Elizabete Arrabaça, Ribeirão Preto, SP
Arquivo pessoal
Vítimas foram envenenadas com substâncias diferentes
Nathália e Larissa foram mortas com um veneno popularmente conhecido como ‘chumbinho’, mas as substâncias administradas para cada uma das vítimas são diferentes, de acordo com laudos toxicológicos.
Além disso, os casos se diferem também na questão das testemunhas que deverão ser ouvidas durante os processos, como explica o advogado Bruno Corrêa.
“A gente tem uma similitude de fatos, lembrando que a substância é diferente Em um lugar eu tenho aldicarb e em outro lugar, carbofurano. Ambos são conhecidos como chumbinho, mas são duas substâncias diferentes. Testemunhas diferentes, situações diferentes. Entendemos que ali não exista nenhuma conexão e acreditamos, inclusive, que esse será o posicionamento do juiz da 2ª Vara, abrindo um conflito de competência para que o Tribunal de Justiça determine qual é o juiz competente para apurar e processar esse fato”.
Elizabete está presa preventivamente na Penitenciária de Tremembé desde o dia 20 de agosto. Segundo Corrêa, ela nega qualquer participação nas mortes da filha ou da nora.
A transferência ocorreu a pedido do próprio advogado dela, que alegou questões de segurança na Penitenciária de Votorantim (SP), uma vez que novas detentas com histórico de violência chegariam no local à época.
Morte de Nathália Garnica
Nathália Garnica morreu aos 42 anos, no dia 9 de fevereiro deste ano, em Pontal, onde morava. Um dia antes, Elizabete Arrabaça esteve com a filha na casa dela. À época, o boletim de ocorrência chegou a ser registrado como morte natural.
Quando as investigações sobre a morte da cunhada, Larissa Rodrigues, começaram, um laudo toxicológico apontou que a professora tinha sido envenenada com chumbinho. Elizabete e Luiz Antônio Garnica, irmão de Nathália, foram presos no dia 6 de maio, por suspeita de participação na morte de Larissa.
Como o intervalo de tempo entre os dois casos era curto, a polícia passou a investigar também a morte de Nathália. No dia 23 de maio, o corpo dela foi exumado para ser analisado.
No dia 17 de junho, o laudo toxicológico confirmou que Nathália também tinha morrido envenenada por chumbinho.
Por conta da similaridade dos casos e também por ter sido a última pessoa a estar com as duas vítimas, Elizabete, que já era investigada pela morte da nora, Larissa, passou a ser investigada pela morte da filha, Nathália.
Nathália Garnica, Elizabete Arrabaça, Ribeirão Preto, SP
Reprodução/g1
Processo que investiga morte de Larissa
A audiência de instrução do processo que investiga a morte de Larissa ouviu no dia 14 de outubro Luiz Garnica e a mãe, Elizabete Arrabaça. O médico manteve a acusação contra a mãe, negou participação no crime e acusou Elizabete também pela morte da irmã.
Também ouvida, Elizabete negou qualquer envolvimento com a morte da nora e desqualificou as alegações feitas por ela, em uma carta enviada da prisão em 31 de maio, onde mencionava que a vítima havia morrido após tomar um remédio que estava com veneno de rato na noite anterior à morte.
Luiz Antônio Garnica, Larissa Rodrigues, Elizabete Arrabaça, Ribeirão Preto, SP
Reprodução/g1
Elizabete dizia que nem ela nem Larissa sabiam que a substância estava na medicação para a dor do estômago que haviam tomado.
O médico e a mãe respondem por feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e estão presos desde maio.
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