Entenda: Vídeo mostra briga que acabou com quatro mortos por PM em pizzaria do RS
O policial militar (PM) Andersen Zanuni Moreira dos Santos, acusado de matar a tiros quatro pessoas em uma pizzaria de Porto Alegre, vai a julgamento nesta quinta-feira (30). O caso aconteceu em junho de 2021 (relembre o caso abaixo).
O PM é réu por quatro homicídios qualificados (por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas), violação de domicílio qualificada e contravenção de vias de fato.
Por meio de nota ao g1, os advogados de Santos defendem que ele agiu em legítima defesa.
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“As provas reunidas de forma unânime confirmaram que o réu não tinha intenção de matar, não procurou confronto e apenas tentou escapar de uma perseguição promovida por um grupo de seis pessoas hostis. Ele só reagiu quando não havia alternativa, agindo para preservar a própria vida diante do risco concreto e atual”, diz a nota (leia na íntegra, abaixo).
O julgamento está previsto para ocorrer no Plenário dos Grandes Júris, que fica no 2º andar do Prédio I do Foro Central de Porto Alegre, a partir das 9h.
Os quatro homens mortos eram os irmãos Cristian e Cristiano Lucena Terra, de 33 e 38 anos, respectivamente; o primo deles, Alisson Correa Lucena, de 28 anos; e o sobrinho, Alexsander Terra Moraes, de 26 anos.
Andersen chegou a ficar preso preventivamente por 311 dias, mas recebeu liberdade provisória em junho de 2022 por ser réu primário, não ter condenação definitiva e apresentar condições pessoais favoráveis, “embora registre uma denúncia recebida por estupro de vulnerável”, afirmou a juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva ao conceder a soltura do réu em 28 de junho de 2022.
RELEMBRE
PM agiu em legítima defesa, conclui inquérito da Polícia Civil
MP denuncia por homicídio e pede prisão de policial
Policial é denunciado por estupro de vulnerável
‘Que a Justiça não deixe impune’, diz viúva
Policial foi alvo de inquérito sobre quatro mortes em pizzaria de Porto Alegre em junho
Reprodução
O caso
O caso aconteceu na madrugada de 13 de junho de 2021, em uma pizzaria na Avenida Manoel Elias, em Porto Alegre. Após atirar contra as vítimas, Andersen se apresentou à polícia alegando legítima defesa.
Segundo o MP, ele teria ido à casa da família das vítimas, onde ocorria uma festa, em busca da ex-namorada. Ele não estava de serviço. Testemunhas afirmam que o policial teria invadido a residência, agredido uma mulher e que foi retirado do local pelas vítimas.
As quatro vítimas teriam seguido o réu, que se escondeu na pizzaria. De dentro de um banheiro do estabelecimento comercial, o policial atirou contra o grupo, matando todos os homens, aponta a investigação.
Em julho de 2021, o inquérito da Polícia Civil chegou a confirmar a tese de legítima defesa, levantada por Andersen. Segundo a polícia, o PM militar usou “os meios necessários moderadamente para repelir aquela injusta agressão”. Entretanto, a defesa da família dos assassinados e o MP contestaram a versão.
Na denúncia apresentada ao Judiciário, o MP sustenta que Andersen, “sem ter desferido sequer um tiro de aviso, passou a alvejar uma das vítimas de forma letal com sucessivos disparos”.
Em seguida, um segundo homem, que estava à frente do grupo, anunciou que iria socorrer o primo, momento em que foi baleado na cabeça. O MP ainda relata que, “sob o mesmo anúncio e objetivo de socorro, aproximaram-se as demais vítimas que foram, em sucessão, alvejadas”.
Alexsander (de moletom branco), Cristiano (de boné cinza), Cristian (de boné vermelho) e Alisson (com a camisa do Internacional) foram mortos a tiros por PM.
Arquivo Pessoal
Nota dos advogados de defesa
“Os advogados de defesa, David Leal, Jader Santos e Christian Tombini, afirmam estar confiantes de que o julgamento permitirá demonstrar que Andersen Zanuni agiu em legítima defesa.
Durante todo o processo, as provas reunidas de forma unânime confirmaram que o réu não tinha intenção de matar, não procurou confronto e apenas tentou escapar de uma perseguição promovida por um grupo de seis pessoas hostis.
Ele só reagiu quando não havia alternativa, agindo para preservar a própria vida diante do risco concreto e atual.
A expectativa é de que o Tribunal do Júri, ao analisar todas as provas e as conclusões unânimes das autoridades policiais que atuaram no caso, reconheça que Andersen reagiu para sobreviver, em um contexto em que qualquer pessoa em seu lugar teria feito o mesmo.
A defesa acredita que o julgamento será a oportunidade de confirmar a verdade dos fatos: Andersen agiu em legítima defesa da própria vida”.
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