Justiça condena Governo de Minas a pagar R$ 100 mil após falhas em investigação
A justiça condenou o estado de Minas Gerais por omissão em casos de assédio sexual praticados por professores da rede estadual contra alunas adolescentes. A divulgação da decisão foi nesta quinta-feira (5).
Segundo o Ministério Público que moveu a ação, todas as escolas são de Itabira, na Região Central. O estado será obrigado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Segundo a promotoria, os casos ocorreram em 2023 e envolveram quatro professores de diferentes escolas, que assediaram alunas por meio de mensagens, flertes, comentários e contatos físicos.
Na época em que o Ministério Público entrou com a ação, em fevereiro de 2024, apenas um dos profissionais havia sido dispensado.
A sentença aponta que os depoimentos colhidos durante investigação e confirmados por testemunhas revelaram um padrão grave de condutas que violaram a dignidade de adolescentes sob responsabilidade do Estado.
A Justiça destacou ainda que a demora no afastamento dos professores investigados e a necessidade de intervenção judicial para garantir esse afastamento evidenciam falhas na atuação do estado.
O valor da indenização deverá ser depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira. A decisão ainda cabe recurso.
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais informou que vai se manifestar nos autos do processo.
Justiça condena Estado por omissão em casos de assédio em escolas de Itabira.
Lucas Franco/TV Globo
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