A Justiça de São Paulo tornou réu quatro policiais militares pela morte de um homem com 46 tiros em uma ocorrência na região da Cracolândia, no Centro de São Paulo, em 2024.
A vítima estava em surto psicótico. Os PMs vão responder por homicídio qualificado.
A decisão foi proferida no dia 6 de agosto deste ano pelo juiz Renan Oliveira Zanetti, que considerou haver indícios de autoria e materialidade suficientes para abertura da ação penal.
O caso ocorreu no dia 24 de dezembro de 2024, em um apartamento na Rua Aurora. Vizinhos da vítima ouviram gritos e notaram que estava pingando sangue da varanda do apartamento que ficava no 11º andar. O síndico acionou a polícia.
Ao chegar no local, os agentes encontraram Michael Stiven Ramirez Montes esfaqueando um cachorro. Os PMs tentaram conversar com ele e usaram uma arma não letal (taser), mas o equipamento falhou três vezes. Em seguida, relataram que Michael simulou rendição duas vezes e voltou a agredir o animal.
De acordo com os policiais, a vítima fez um “movimento brusco” em direção à equipe, que então abriu fogo. Foram disparados mais de 40 tiros.
A necropsia apontou 35 orifícios de entrada e saída em regiões como pescoço, costas, abdômen e membros. A causa da morte foi hemorragia interna aguda traumática por projéteis de arma de fogo. O cachorro também foi atingido e não resistiu.
No apartamento, a polícia encontrou embalagens com maconha.
Os quatro policiais confessaram os disparos e alegaram legítima defesa, afirmando que esgotaram todos os meios disponíveis antes de atirar.
O Ministério Público, no entanto, entendeu que houve excesso, considerando a superioridade numérica dos atiradores e o fato de a vítima ter sido atingida também pelas costas. Com a denúncia aceita, os PMs serão citados para apresentar defesa preliminar em até 10 dias.