Após sair de um encontro com o presidente Lula, o líder do Progressistas na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), disse que o partido vai trabalhar para defender a aprovação do texto do relator, o deputado Arthur Lira (PP-AL), na íntegra, sem qualquer modificação que possa desfigurar o projeto.
Luizinho sinalizou que alterações relevantes no texto do relator poderiam acabar inviabilizando a isenção proposta pelo governo. O posicionamento do PP é uma pista de que os partidos do Centrão devem apoiar o Planalto na aprovação da proposta.
“Estamos trabalhando para impedir a apresentação de ‘destaques’. Arthur Lira é do PP. Vamos trabalhar pelo texto”, disse o líder ao blog.
Destaque é o termo regimental para a votação em separado de determinado trecho do texto ou emenda. Parlamentares apresentaram uma série de emendas com o objetivo de modificar o valor da isenção ou da compensação sugeridas pelo relator. A aprovação de um determinado destaque poderia gerar a necessidade de cortes de gastos em outras áreas, porque a isenção poderia ser maior do que a compensação aprovadas.
Pelo texto de Lira, quem ganha até 5 mil reais de salário ficará isento de pagar imposto de renda. O tributo será reduzido para quem recebe até 7350 reais mensais. A compensação viria da cobrança de um imposto de renda mínimo para quem ganha mais de 50 mil reais mensais em lucros e dividendos, chegando a uma alíquota máxima de 10%.