Fórum de Paulista, no Grande Recife
Reprodução/Google Street View
Uma mulher foi condenada a 41 anos e sete meses de prisão por espancar o próprio filho até a morte em Paulista, no Grande Recife. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Nayara Uedna Costa da Silva foi considerada culpada pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. Cabe recurso da decisão.
O caso aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2023, no bairro de Paratibe. Segundo os autos do processo, Kayo Ravy Costa da Paixão, de apenas 1 ano e 5 meses, foi agredido porque não tinha terminado uma refeição e demorava para dormir. Ele foi levado por um parente a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A causa da morte foi “traumatismo cranioencefálico grave”.
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A sentença foi publicada na quinta-feira (25) pelo juiz Thiago Cintra, da 1ª Vara Criminal de Paulista. O g1 tenta contato com a defesa de Nayara Uedna Costa da Silva.
De acordo com o TJPE, a pena, que deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, inclui 36 anos e três meses de reclusão por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil e mediante tortura, e cinco anos e quatro meses de detenção pelo crime de tortura.
Conforme os autos, a vítima foi cuidada pela avó depois que nasceu e passou a morar com a mãe um mês antes do crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público, parentes e vizinhos disseram que ela costumava agredir o menino, que considerava ser “mimado pela avó”, sob o pretexto de “educá-lo”.
Menino espancado por não querer comer
Ainda de acordo com o documento, no dia do ocorrido, a criança se recusava a terminar de almoçar e a mãe passou a dar tapas nas costas dele, o puxou pelos cabelos e deu um empurrão no bebê, que acabou batendo a cabeça na parede. Com a pancada, o menino desfaleceu.
Também consta no processo que vizinhos correram até a casa da família após ouvir a mulher gritar por socorros. Um dos vizinhos, que trabalhava como bombeiro, tentou reanimar a criança quando um parente chegou e levou o bebê para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Pouco mais de um mês depois do crime, a Justiça decretou a prisão preventiva da acusada. A prisão preventiva foi mantida em outra decisão publicada em julho deste ano.
Além da condenação, o juiz determinou que, mesmo se entrar com recurso, a ré deve aguardar o próximo julgamento na prisão, sem direito de responder em liberdade.
⬇️ Veja, no vídeo abaixo, as diferenças entre homicídio culposo e doloso:
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
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