Mãe e padrasto são presos por agredir adolescente com pedaços de madeira
A mãe e o padrasto de um adolescente, de 15 anos, presos por agredir o menino com pedaços de ferro e madeira, em Boa Vista, foram soltos durante audiência de custódia nesse domingo (20). Eles também estão proibidos pela Justiça de se aproximar da vítima.
O casal foi colocado em liberdade provisória sem o pagamento de fiança, mas com restrições impostas pela Justiça (veja quais mais abaixo). A decisão é assinada pela juíza Noêmia Cardoso Leite de Sousa, do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (Nupac).
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A mãe, de 35 anos, e o padrasto, de 49, foram presos em flagrante pela Polícia Militar na tarde de sábado (19) no bairro Caranã, zona Oeste. A vítima também foi agredida com socos e sofreu ferimentos nas costas, testa e nos braços.
Na delegacia, o casal foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica e maus-tratos.
Na audiência de custódia, o Ministério Público de Roraima (MPRR) pediu a conversão da prisão em preventiva. Já a defesa dos suspeitos pediu a aplicação de medidas cautelares, com dispensa de fiança, o que foi acatado pela Justiça.
Na decisão, a juíza entendeu que medidas cautelares diversas da prisão “mostram-se suficientes e adequadas para acautelar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal, em observância ao princípio da proporcionalidade”.
Com isso, mesmo estando em liberdade, os suspeitos terão que cumprir as seguintes medidas:
Atualizar o endereço no prazo de cinco dias úteis;
Comparecimento mensal em juízo;
Comunicar qualquer mudança de endereço;
Não se ausentar da Comarca por mais de oito dias sem comunicar ao Juízo;
Proibição de frequentar bares e locais de venda de bebidas alcoólicas.
A Justiça também concedeu medidas protetivas de urgência para o adolescente. Com a decisão, a mãe e o padrasto estão proibidos de ficar a menos de 300 metros de distância da vítima. Os dois agressores também não podem manter contato com o menino por qualquer meio de comunicação.
A juíza ainda determinou que o adolescente seja encaminhado para receber atendimento psicossocial e que os agressores passem por um programa de recuperação e reeducação.
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Caso foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia Civil de Roraima, localiza no prédio do 5º Distrito Policial.
Samantha Rufino/g1 RR/Arquivo
Relembre o caso
O casal foi preso após a Polícia Militar ser acionada para atender uma ocorrência de lesão corporal contra um menor de idade. Aos policiais, o adolescente contou que havia saído para levar os irmãos na igreja e tinha avisado a mãe dele sobre isso. No entanto, ao retornar, foi agredido pelo casal.
O homem agrediu a vítima com socos. A mulher pegou um pedaço de ferro e desferiu vários golpes contra o filho. Ela também usou um pedaço de madeira contra ele, causando hematomas nas costas da vítima, segundo a PM.
A mãe o padrasto da vítima foram presos e levados para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado como lesão corporal dolosa.
O casal estava visivelmente embriagado no momento da ocorrência, segundo a Polícia Civil. Na delegacia, a vítima foi ouvida na presença de um tio. Os policiais também solicitaram um exame pericial ao Instituto de Medicina Legal (IML).
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