ICMBio e Força Nacional
Reprodução / ICMBio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional na Amazônia pelo período de 90 dias a partir desta quinta-feira (11). A medida tem como objetivo reforçar o combate a crimes ambientais na região.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e define Manaus como cidade-sede da operação.
Os agentes da Força Nacional vão atuar no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas em ações voltadas à três frentes:
Enfrentamento a ilícitos ambientais, transnacionais e conexos
Proteção à fauna, à flora e às populações tradicionais
Atividades e serviços essenciais para manter a ordem pública e proteger pessoas e bens
🔎O Plano Amas é uma iniciativa criada pelo governo federal em 2023 com investimento de R$ 318,5 milhões em recursos do Fundo Amazônia para reforçar a fiscalização e a inteligência na floresta. O investimento prevê ainda a compra de helicópteros, lanchas blindadas, viaturas e drones.
O emprego da Força Nacional deve ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social dos estados brasileiros, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, sob coordenação da Polícia Federal.
No documento, Lewandowski não especifica a quantidade de agentes designados para as ações na região amazônica, mas define que o número vai obedecer o planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Trabalho reforça CCPI/Amazônia
A chegada de agentes da Força Nacional à região impulsiona os trabalhos do novo Centro de Cooperação de Polícia Internacional (CCPI/Amazônia), inaugurado na terça-feira (9) em Manaus. A unidade também integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS)
O centro promove a colaboração entre os nove países amazônicos e os nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal.
Também poderão ser integrados às atividades agentes de segurança dos demais países da Pan-Amazônia. Organismos multilaterais como a Interpol, Ameripol e Europol serão convidados a se somar aos esforços, permitindo assim um fluxo diário e permanente de dados de inteligência e a pactuação de operações e investigações conjuntas.
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