O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) durante o evento Gas Week em Brasília
Claudio Braga
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (15) que o governo federal deve instalar, em até 15 dias, um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).
Segundo o ministro, o órgão será presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contará com a participação de 16 ministros de Estado, além de representantes da sociedade civil, de universidades e especialistas do setor. Silveira deu a declaração em entrevista à rádio “98 News”.
O CNPM, criado em 2022 e reestruturado em 2023, assessora o presidente na formulação de políticas sustentáveis e na integração da mineração à transição energética. Essa nova propostas visa fortalecer a estratégia brasileira no uso de minerais críticos. (saiba mais abaixo)
Segundo Silveira, o primeiro ato desta nova reestruturação do colegiado será a criação de um Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos, com prioridade para insumos ligados à segurança alimentar.
“É impossível um país com as peculiaridades do nosso, considerado como celeiro de alimentos do mundo, continue dependente de mais de 90% de importação dos fertilizantes, em especial o potássio, que nós somos ricos”, afirmou.
🔎 As terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos presentes em diversos países. A maior parte das reservas conhecidas está concentrada na China e no Brasil. Esses elementos são fundamentais para a produção de smartphones modernos, carros elétricos e outras tecnologias avançadas, o que os torna estratégicos para a indústria global.
Transição energética e energia limpa
O ministro destacou que o conselho também terá a função de planejar políticas voltadas para a transição energética, geração de energia limpa, compensações ambientais mais robustas, exploração sustentável e estímulo à eletromobilidade.
“A minha proposta, levada ao presidente Lula e acatada por ele, de implementar esse Conselho composto por 16 ministros de Estado, membros da universidade, membros da sociedade civil e especialistas vai nos permitir começar a planejar a mineração de forma adequada, vigorosa e sustentável”, complementou.
Entre os objetivos, estão o fortalecimento da cadeia de minerais críticos, a industrialização desses recursos e o estímulo ao desenvolvimento da indústria nacional, com atração de investimentos e geração de emprego e renda.
Silveira citou o exemplo do lítio explorado no Vale do Jequitinhonha, destacando a necessidade de que a produção mineral seja acompanhada por benefícios diretos à sociedade, especialmente no campo da eletromobilidade.
O ministro também mencionou a experiência da China no uso estratégico das chamadas terras raras. Em abril, o país incluiu ímãs e outros itens do setor na lista de restrições de exportação, em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos, demonstrando maior controle sobre a oferta global desses minerais.
O CNPM e os minerais críticos
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) foi criado em 2022 e passou por uma reestruturação em 2023 para aprimorar seu papel de assessoramento direto ao presidente da República.
Entre as atribuições, estão a formulação de políticas sustentáveis para o setor, a integração da mineração à estratégia nacional de transição energética e o alinhamento de programas com outras políticas públicas.
A nova reestruturação do conselho acontece em um cenário de descarbonização da economia global, que demanda grandes volumes de minerais como lítio, cobalto, cobre, alumínio, manganês, grafita e terras-raras, insumos essenciais para a geração e o armazenamento de energia limpa.
As propostas apresentadas pelo ministro de Minas e Energia serão implementadas dentro desse órgão já existente, com a missão de fortalecer a estratégia brasileira no uso de minerais críticos e estratégicos.
Exportação de terras raras do Brasil bateu recorde no primeiro semestre
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