Coações não vão afetar juízes do STF, diz Moraes em julgamento
O primeiro dia do julgamento da trama golpista de 2022, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por duros discursos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”.
Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, dizendo que não punir a tentativa de golpe “recrudesce ímpetos de autoritarismo” e põe em risco a vida civilizada.
O que está em julgamento
Os oito acusados — Bolsonaro e ex-auxiliares de governo — respondem por tentativa de golpe de Estado e por atos para impedir a posse do presidente Lula no fim de 2022 e início de 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o grupo chegou a elaborar minutas de decretação de estado de sítio e tentou usar o apoio militar para subverter a ordem democrática.
Gonet: golpe não precisa de assinatura
Na tribuna, o procurador afirmou que o crime se configura independentemente de uma ordem oficial assinada. “A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais”, disse. Segundo ele, testemunhas confirmaram que minutas do golpe foram apresentadas “em mais de uma ocasião” a autoridades militares. Gonet também lembrou ataques violentos no período — como a explosão frustrada no aeroporto de Brasília e os atos de 8 de janeiro de 2023 —, classificando-os como “espantosos e tenebrosos”.
Moraes critica pressões e defende soberania
Antes, Moraes já havia afirmado que as instituições “mostraram sua força” ao barrar as tentativas de ruptura. Ele rebateu críticas sobre a rapidez do processo e disse que a Corte não vai se curvar a coações. “Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade dos juízes desse Supremo Tribunal Federal”, afirmou. O relator destacou ainda que a soberania nacional “não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.
Defesas negam golpe
A primeira defesa a se manifestar foi a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Os advogados Jair Alves Ferreira e Cezar Bittencourt disseram que ele não produziu nem incentivou mensagens golpistas, apenas recebeu conteúdos em grupos de WhatsApp. Eles também reforçaram a validade da delação premiada do militar, negando que ele tenha sido coagido. A defesa de Alexandre Ramagem, por sua vez, sustentou que anotações encontradas pela PF eram pessoais e não chegaram a ser transmitidas a Bolsonaro.
Próximos passos
O julgamento segue nesta quarta com as sustentações das demais defesas. Ao final, os ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — vão decidir se absolvem ou condenam os réus. Em caso de condenação, também fixarão as penas.