Iapen nega negligência e tortura em penitenciária feminina após denúncia da Defensoria
Seis servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) estão autorizados a voltar ao trabalho após decisão da Justiça que revogou o afastamento cautelar. Em parecer, o Ministério Público do Estado (MP-AP), apontou falhas nas acusações de tortura feitas pela Defensoria Pública.
A medida foi tomada no último domingo (12) pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. A ação civil foi movida pela Defensoria contra o estado do Amapá e o Iapen, alegando maus-tratos e tortura na Penitenciária Feminina de Macapá.
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O pedido incluía o afastamento imediato de servidores do presídio, entre eles, uma coordenadora, quatro agentes e um Policial Penal.
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O que diz o parecer?
O Ministério Público defendeu que as denúncias eram genéricas, baseadas em relatos anônimos de internas, sem provas concretas ou individualização das condutas.
Além disso, foi criticada a divulgação do caso pela Defensoria, que teria usado mortes de internas para sustentar relatos de tortura sem comprovação nos relatórios oficiais.
Penitenciária feminina do Amapá, em Macapá
DPE-AP/Divulgação
Um dos documentos citados, foi o relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amapá. Segundo o MP, a inspeção do GMF foi feita sem aviso prévio, dois meses após a visita da Defensoria, e não registrou nenhuma denúncia de tortura por parte das internas.
O juiz considerou que não era plausível que vítimas de tortura sistemática não tivessem relatado os abusos à equipe do GMF.
Outro relatório citado foi do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que também não apontou práticas graves durante inspeção realizada em junho de 2025.
Com base nesses documentos e no parecer do MP, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para manter o afastamento dos servidores.
A decisão permite que todos retornem imediatamente às suas funções na Penitenciária Feminina de Macapá.
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DPE-AP/Divulgação
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