Mutirão oferece serviços de conciliação jurídica em Feira de Santana
Ascom DPU
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) vai realizar, entre os dias 4 e 5 de novembro de 2025, o Mutirão de Saúde, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A ação, que acontece na sede da PGE, é voltada à conciliação e à solução de conflitos relacionados à área da saúde pública.
A iniciativa integra a Semana Nacional de Conciliação e tem como objetivo agilizar atendimentos, reduzir o número de ações judiciais e promover acordos extrajudiciais em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos. A estrutura será organizada pela PGE-BA, com pautas definidas conforme os processos em andamento.
Além de Feira de Santana, o mutirão também será realizado em Salvador, no dia 3 de novembro. De acordo com a PGE-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será responsável pela designação dos conciliadores e pelos atos de comunicação processual.
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Também participam da ação a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Planserv e universidades locais.
Segundo a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, o mutirão reforça o papel colaborativo da PGE-BA na construção de soluções integradas entre as instituições.
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“A PGE-BA reafirma, com esta iniciativa, seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a busca de soluções que unem técnica jurídica, sensibilidade social e diálogo interinstitucional. Conciliação é sinônimo de cidadania e eficiência na gestão pública”, destacou.
A ação é realizada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e a Prefeitura de Feira de Santana.
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